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Neste livro reúno textos sobre temáticas que têm em comum o facto de se situarem num plano de cruzamento entre o Direito e a Ética. São textos de um jurista que procura ir além da análise do direito positivo e reflectir sobre o sentido mais profundo dos princípios ..
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Índice Introdução Parte I Evolução histórico-dogmática: responsabilidade delitual, normas de protecção e danos Puramente patrimoniais Parte II Estudo de direito positivo Enquadramento Periférico Enquadramento Central Parte III Síntese Periferia-Centro..
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NOTA PRÉVIA Voaram mais de vinte anos sobre o honroso compromisso assumido perante o meu querido e sempre saudoso mestre, Doutor RAÚL VENTURA, de me ocupar dos primeiros 84 artigos deste Comentário ao Código das Sociedades Comerciais, tão auspiciosa e superiormente por ele ..
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INCLUI: • Tratado de Roma • Tratado de Maastricht • Tratado de Amesterdão • Tratado de Nice • Protocolos sobre: Schengen, Cooperação Reforçada, Estatuto do Tribunal de Justiça, Declaração sobre o Futuro da União Europeia • Altera..
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Índice Geral I - Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 - Fiscalização preventiva da constitucionalidade 2 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade 3 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 4 - Outros processos II - Ac..
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O DL 133/2009, de 2 de Junho, que entrou em vigor no dia 1 Julho de 2009, transpôs, para o direito interno, a Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008, e revogou o DL 359/91, de 21 de Setembro. O diploma em anotação é extenso. As suas disposições, na sua larga maioria..
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A morosidade da justiça constitui o maior problema do nosso sistema judiciário e um dos grandes problemas com o que o nosso país se debate. Embora claramente na ordem do dia, a discussão da temática da justiça é frequentemente contaminada por posicionamentos partidá..
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Índice Geral I - Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 - Fiscalização preventiva da constitucionalidade 2 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade 3 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 4 - Outros processos II - Ac..
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Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Índice Artigos Doutrinais Urbano Dias Propriedade horizontal: desfasas inerentes ao uso e conservação, no caso de locação financeira Car..
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Índice Geral I - Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade 2 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 3 - Outros processos II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2009 ..
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Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado de Verão - João Amaral Tomaz Artigos José Barata Moura - Valores e Crise Luís Belo - Programa de Esta..
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PARTE I - SESSÃO DO JUBILEU DO PROFESSOR DOUTOR ADELINO TORRES Curriculum Vitae do Professor Doutor Adelino Torres O Cachimbo - João Duque Sessão do Jubileu de Adelino Torres - António Romão Um eterno aluno - Manuel Ennes Ferreira O poeta por detrás do economista: uma bre..
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O dever de divulgação de informação privilegiada, inscrito no art. 248.º do Código dos Valores Mobiliários, impõe às «sociedades cotadas» um dever contínuo de prestação de informação relevante ao mercado. Apesar da importância central que ..
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A presente obra incide sobre o instituto dos acordos-quadro, previsto na Directiva 2004/18/CE e no Código dos Contratos Públicos. Este estudo representa um valioso repositório de conhecimentos em matéria de acordos-quadro, na , medida em que é o primeiro tratamento nacional ..
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A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o domínio intern..
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