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Estatuto da Ordem dos Advogados: Anotado e Comentado
O ano decorrido após a 5.ª edição veio reforçar o nosso empenhamento na manutenção de urn constante esforço de aprofundamento e contributo para o aperfeiçoamento dos nosso Estatuto como factor essencial para a preservação dos valores da Advocacia e para a coesão dos seus profis..
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Direito das Sociedades em Revista - Ano 2 ( Março 2010) Volume 3
A posição dos pequenos accionistas nas sociedades abertas pode ser fortemente prejudicada se ocorrer uma concentração de votos num accionista ou num grupo de accionistas que lhes confira um domínio opressivo da sociedade. Nesses casos, a lei confere aos pequenos accionistas a faculdad..
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Esta obra – que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab – procura compreender até que ponto a comunhão linguística determina uma convergência de soluções relacionadas com o governo de sociedades anónimas. Com vista a atingir essa finalidade, o li..
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Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço, O
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as sociedades democráticas são edificadas. Com a mundialização do capital, o outro Leviatã (que voa) vem dando ensejo a guerras fiscais, bem como ao desemprego estrutural e a formação de um..
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Contrato de Coabitação na União de Fato: Confronto entre o Direito Brasileiro e Português
O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua união do modo que lhes convier, ressaltando assim a autonomia da vontade das part..
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História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: percursos do pensamento Constitucional no Século XIX
Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídic..
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Temas da Reforma do Processo Civil - Volume IV
Índice 6 - Procedimentos Cautelares Especificados Parte I - Procedimentos Cautelares Especificados Previstos no Código de Processo Civil Restituição Provisória da Posse Suspensão de Deliberações Sociais Alimentos Provisórios Arbitramento de Reparação Provisória ..
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Tecnologias da informação e comunicação: Uma releitura de papéis para o professor universitário
Este livro trata do envolvimento do aluno com o processo de aprendizagem. Com as conexões de altas taxas de transmissão de dados, redes e computadores que se conectam à internet sem a necessidade de fio, equipamentos de comunicação móveis com grande poder de processamento – como ce..
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Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo,O: novas oportunidades e desafios
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do ..
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EDITORIAL Doutrina Doutrina Geral Alberto Saavedra — The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level Fernando Pereira Ricardo — A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentraç..
R$202,00
Composição e Origem das Águas Minerais Naturais: Exemplo de Caldas da Saúde
Portugal é um dos países da Europa mais ricos em águas minerais, muitas das quais têm sido utilizadas, desde tempos imemoráveis, com fins medicinais. Entre as ocorrências hidrominerais, particularmente as do tipo sulfúreo, a água de Caldas da Saúde assume uma posição de destaque..
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Estratégia Organizacional e “Outsourcing” - Os Recursos Estratégicos de Competitividade Empresarial
Este livro procurou explorar exatamente estes pressupostos, mostrando de que forma o “Outsourcing” pode ser uma poderosa ferramenta influenciadora de mudança organizacional, trazendo uma vida nova a organização e a cadeia processual da empresa através da descentralização no exter..
R$73,00
Nestas últimas décadas, o Islão tem estado no centro das agendas políticas internacionais. Em Portugal, porém, pouco se fala de “política islâmica”, a não ser por mimetismo ou reflexo do que ocorre noutras paragens. Contudo, nem sempre foi assim. Este livro vem recordar-nos que..
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Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural, A
A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do E..
R$99,00
Lesões contra a Vida e contra a Integridade Física dos Cidadãos como Consequência do Emprego de Meios Coercivos pela PSP
A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de protecção, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questão fundamental: existe p..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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