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Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do ..
R$422,00
No âmbito das Relações Internacionais hodiernas, a China apresenta-se cada vez mais activa, coadjuvada pelas relações de cooperação que tem encetado gradualmente. Nesse sentido, as parcerias com o continente africano ajudam a consolidar essa posição. Por esse motivo elegemos esse ..
R$138,00
Um livro científico-didáctico que não se renove, com o espírito de rigor que deve caracterizar a docência e a investigação universitárias, é um livro condenado a morte breve. Assim, naturalmente, reescrevemos de novo, na sua maior parte, esta nossa obra, cuja primeira edição foi..
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Cláusulas de Não Indenizar no Direito Brasileiro, As
A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a posição jurídica das cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, é demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislação nacional confere ved..
R$108,00
Regime Jurídico dos Títulos de Crédito: Compilação anotada com jurisprudência
A presente complicação emerge de um ensejo compilador que pretende agregar num só volume os regimes jurídicos do cheque e das letras e livranças, que, como é sabido, constituem o principal universo normativo dos chamados títulos de crédito. Atendendo ao seu carácter de manual aco..
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Textos com Psicanálise
Um analista não é um oráculo, e não é clínico quando se assume como militante ou fundamentalista de um qualquer modelo no contexto de uma compreensão que pretenda fazer. A ironia da clínica é que "os bons analistas" são os maiores inimigos dos analistas. Sempre que, na relação ..
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Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil
A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orien..
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Tratado de Direito Civil Volume IV: Parte Geral: Pessoas
O Tratado de Direito civil assume, a partir de agora, um novo formato. E fá-lo em três planos: 1.° Deixa de ser especificamente português: vai, progressivamente, acolher elementos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros e moçamb..
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Tratado de Direito Civil Português II: Direito das Obrigações Tomo IV
O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010...
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Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e limites
Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas como propriedade pública sobre ..
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Rússia de Putin, A: Vectores Estruturantes de Política Externa
A obra centra-se na análise das questões políticas, securitárias e económicas subjacentes a política externa russa durante os dois mandatos da presidência de Vladimir Putin (2000-2008)...
R$162,00
Reforma do Sector da Saúde,A: Uma Realidade Iminente? - Nº 11 da Colecção
A obra colectiva que agora editamos foi pensada na sequência do lançamento, no ano lectivo de 2008-2009, de uma primeira edição do Curso de Pós-Graduação Avançada em Reforma do Sector da Saúde, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direi..
R$180,00
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem..
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Asas Sobre a América - Wings Over America
Este livro é o resultado do ciclo de conferências “Asas sobre a América”, programa realizado ao longo do ano de 2008 pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Trata-se de um documento importante sobre a relação entre a literatura portuguesa e a literatura norte-americ..
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Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial..
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