Veja nossas notícias e saiba de todas as novidades.
Olá, visitante. Acesse sua conta ou cadastre-se.
Departamentos
Visualizar: Lista / Grade
Exibir até:
Ordenar por:
Tradução e Nota Prévia de José Manuel Cardoso Costa Investigador da FDUC I. Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como problema juridico-constitucional II. As posições até agora adoptadas na jurisprudência e na doutrina III. O con..
R$73,00
Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à próp..
R$65,00
ÍNDICE 1. - Enunciado da problemática 1. 1. - Economia Política (Polical Economy) ou Economia (Economics) 1.2. - Há uma definição para a ciência económica? 1.3. - A ciência económica surgiu com o capitalismo 1.4. - A ciência económica surgiu como "ciência da burg..
R$73,00
Dos Privilégios Creditórios
A fixação de uma inequívoca graduação dos diversos credores que se apresentam a concurso, seja num processo executivo, seja num processo insolvencial, deveria constituir uma incumbência primordial do legislador. Se, relativamente à generalidade das garantias, tal hierarquização s..
R$189,00
Responsabilidade Civil do Estado Legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais
“A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos líci..
R$83,00
Aprender a Ler e Avaliar a Leitura: O TIL: Teste de Idade de Leitura
Prémio CEGOC - Centro de Estudos de Gestão e Organização Científica 2011 Este livro centra-se sobre a aprendizagem da leitura e sobre as dificuldades que podem surgir nesse processo. Organiza-se em três partes. Na primeira procede--se à revisão da investigação científica sobr..
R$87,00
Direito Penal Passo a Passo,O: Volume I: Elementos da Parte Especial, com os Crimes contra as Pessoas
Como se diz na “Apresentação” deste volume sobre a PE do Direito Penal, foi preocupação do autor dar especial relevo a alguns temas fulcrais e compor um mosaico de ideias onde há sempre matéria para garimpar. Vai, implícito, o propósito de mostrar onde se encontram os problem..
R$271,00
Tratado de Direito Civil Português II: Direito das Obrigações Tomo IV
O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010...
R$285,00
Tratado de Direito Civil Volume IV: Parte Geral: Pessoas
O Tratado de Direito civil assume, a partir de agora, um novo formato. E fá-lo em três planos: 1.° Deixa de ser especificamente português: vai, progressivamente, acolher elementos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros e moçamb..
R$402,00
Tributação do Comércio Eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia, A
“O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar “naturalmente” as fronteiras nacionais. Por muito que estas estejam esbatidas, ainda têm um peso importante nas representações individuais e colectivas, separando culturas, economias e sistemas jurídicos. Ora, o comércio ele..
R$83,00
IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções
ÍNDICE Nota Introdutória Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema António Sampaio Caramelo Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência Mário Marques Mendes A arbitrabilidade dos conflitos laborais Inês Pinheiro Poderes do t..
R$146,00
Espuma do Tempo,A: Memórias do Tempo de Vésperas
“Ou sim ou não. Cada um é único. Tem aquele encontro com o descontentamento que se arrepende e repete. Porque nada serve. Nem coisas, nem plantas, nem bichos, nem homens. É tudo para substituir. Fica o momento breve da tentativa. Uma só oportunidade. Que não se repete. Fugaz. Impro..
R$244,00
Teoria e a Política Monetárias na Actualidade, A
ÍNDICE [Resumido] 1. Sistemas de Trocas 2. A Evolução das Formas e dos Sistemas Monetários 3. A Condução da Política Monetária pelo Lado da Oferta de Liquidez - Os agregados monetários e a oferta de moeda 4. O Problema do Controlo do Multiplicador Monetário e da Base 5. Inst..
R$142,00
Exército dos Invisíveis - Aspectos Económicos da Imigração Clandestina
A migração gera fortes mudanças na sociedade sobretudo quando ganha dimensões relevantes como nas últimas décadas. Trata-se de um fenómeno que altera profundamente os equilíbrios económicos, a cultura e a própria identidade dos países de origem dos migrantes bem como dos países..
R$146,00
Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato, A
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de..
R$54,00
Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
Desenvolvimento
Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
MauadX © 2012 - Todos os direitos reservados
Avaliação de Lojas e-bit