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Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista: Consonâncias do Espiritual e do Temporal
"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal". Esta frase, escrita por Luminius, suscita uma série de questões ao curioso e, muito mais, ao estudioso, dos problemas de índole histórico-jurídicos nascidos com a era dos Descobrimentos. A frase provoca a..
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O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o intere..
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Procedimento de Controlo das Operações de Concentração de Empresas em Portugal, O
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controle de concentrações e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrência desde o momento da sua criação e da entrada em ..
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Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu primeiro código, o Código Criminal. Não é de surpreender que este código e não o código civil fosse o primeiro a ser sancionado: algo semelhante acontecera em vários outros Estados que..
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Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos..
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Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos, O
Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento..
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Solidariedade Social Tributária
A proposta deste trabalho encontra-se centrada no estudo do valor da solidariedade social e seus desdobramentos axiológicos no âmbito do sistema normativo tributário, utilizando como base teórica das indagações a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. Assi..
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Direito do Trabalho Parte I: Dogmática Geral
A reedição de Direito do Trabalho I — Dogmática Geral cumpre o objetivo de disponibilizar ao público uma obra há longo tempo esgotada, mas também de atualizar esta obra às alterações legislativas de vulto na área do Direito Laborai, que, entretanto, tiveram lugar, com destaque ..
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Empresas Sociais: uma abordagem societária
O surgimento de empreendimentos, negócios e empresas sociais tem chamado a atenção para a existência do chamado “setor dois e meio” em razão das características híbridas, ora mais próximas do setor empresarial (segundo setor), ora mais próximas das organizações da sociedad..
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Em 1996, saiu para as livrarias o livro Os administradores-delegados das sociedades anónimas. Algumas considerações, que foi editado pela Fora do Texto. Em 2006, o CSC foi profundamente alterado. Algumas das modificações disseram respeito à delegação no seio do conselho de administ..
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Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional
01. O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste modo um desejo manifestado por div..
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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários nº3
É com um misto de alegria e sensação de responsabilidade que apresentamos aos leitores este 3º volume da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. O crescente interesse em ambos os lados, seja na leitura, seja na colaboração, nos retira do até então confortáve..
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Privatizações e Reprivatizações: Comentário à Lei-Quadro das Privatizações
Apesar da raiz política dos processos de (re)privatização - donde resultam importantes reflexos para o seu regime jurídico -, desenrolam-se eles através de procedimentos administrativos sujeitos, na sua escolha, tramitação e decisão, a regras e princípios específicos, uns, e comu..
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Governação de Bancos nos Sistemas Jurídicos Lusófonos, A
O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o início do século XXI assistiu a crises agudas num número alargado de instituições bancárias, expondo deficiências nítidas nas estruturas e práticas de governação respetivas. De o..
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Educar para a morte: Uma abordagem a partir de Elizabeth Kübler-Ross
A morte e o processo de morrer ainda constituem um assunto tabu na sociedade ocidental contemporânea. Assistimos à negação da própria finitude, atitude que acaba por se repercutir na diminuição da atenção e do cuidado aos que se encontram na fase final da vida. Neste âmbito, a ob..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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