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PREFÁCIO No prefácio do nosso Direito Processual Civil, vol. I, dado à estampa em março de 2010, aludíamos à gestação, então em curso, deste nóvel vol. II, versando as fases do processo declarativo comum, os recursos e o caso julgado. Vicissitudes várias, i..
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Enquanto docentes da unidade curricular de Direito Empresarial do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, decidimos reunir um conjunto de questões e casos práticos ilustrativos das matérias mais relevantes relativas a este complexo ramo do Direito. Co..
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Os Estudos de Direito das Sociedades, coordenados por J. M. Coutinho de Abreu e elaborados por Pedro Maia, Alexandre Soveral Martins, Elisabete Ramos e Paulo de Tarso Domingues, percorrem temas centrais do Direito das Sociedades. Nos diversos capítulos, surge ao leitor, em escrita que s..
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Prefácio Participation in sports at the community level is a major feature of daily living for children and adolescents in many countries of the world. Structures of organized programs vary considerably, and sport offerings vary with cultural context. Sport is also important in the prim..
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O CRIME, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas análises e acesas polémicas. Não surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e o controlo social dos..
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DIREITOS REAIS - 2016
Publica-se nesta edição o texto das nossas lições de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada para o ensino universitário da cadeira na Faculdade de Direito de Lisboa, mas terá certamente utilidade para todos os práticos do Direito que lidem com a matéria, auxili..
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Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, v..
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A)Doutrina Ecogestão e Auditoria Ambiental no Direito Comunitário do Ambiente Urbanismo, Ambiente e Litoral Crimes Contra o Ambiente Ambiente e Desenvolvimento Sustentado: princípios de Direito Internacional Resposta à Poluição Marinha B) Jurisprudência Comentada Ponte..
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Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal
I PARTE Relativa ao Novo Regime do Capital Social Mínimo das Sociedades por Quotas O Novo Regime Jurídico do Capital Social das Sociedades por Quotas Subcapitalização de Sociedade e Desconsideração da Personalidade Jurídica O Capital Social das Sociedades por Quotas e o Proble..
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Emergência da Nova Economia, A: O que mudou na avaliação de empresas?
Um dos fenômenos mais enigmáticos dos últimos anos consistiu na avaliação das Ofertas Públicas de Aquisição (OPA) das empresas das novas tecnologias. O facto de estas empresas terem avançado para o mercado de capitais muito jovens e com registo de prejuízos não impediu a obtenç..
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Conceito de Serviço e a Constituição Brasileira, O
As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceituação dos institutos e seus limites. Colhem-se, das últimas décadas, exemplos como a discussão sobre o conceito de “faturamento” para fins de incidência do PIS e da COFINS, do con..
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Inveja
Considerada um dos sete pecados mortais, a inveja é uma forma mais poderosa do que nunca na actual cultura do consumo. Mas a inveja não é exclusivamente produzida pelos meios de comunicação de massa de hoje visando encorajar a aquisição de produtos comerciais. Os psicanalistas afirm..
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Código de Processo Civil Brasileiro: Volume III: Anotado, Comentado e Interpretado: Parte Especial II
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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Regulação do Sistema Financeiro Nacional: desafios e propostas de aprimoramento institucional
“A dissertação de Marlos Erling representa uma substanciosa contribuição ao estudo da regulação do Sistema Financeiro, tanto ao nível nacional, como no plano global, supraestatal e paraestatal. Aliando conhecimentos teóricos como economista e jurista, à experiência prática com..
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Figura dos Gatekeepers, A
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma dissertação de mestrado: abordar o instituto dos gatekeepers, consolidado na regulação financeira e do mercado de capitais norte-americano, sob as luzes do direito brasileiro. Não s..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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