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Os textos reunidos nesta obra exploram as relações entre linguagem, cultura e cognição na perspectiva da Linguística Cognitiva, paradigma recente que estuda a linguagem como parte integrante da cognição e em conexão com a experiência humana do mundo. Até que p..
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Nota Prévia Poder-se-ia ser levado a pensar, prima facie, que o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, juntamente com a sua regulamentação, constante da Lei n. ° 35/2004, de 29 de Julho, seriam o universo normativo omnímodo e compreensivo d..
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Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net O REGIME DOS NOVOS ARRENDAMENTOS URBANOS QUESTÕES GERAIS António Menezes Cordeiro, A modernização do Direito português do arrendamento urbano Manuel Carneiro da Frada, O Regime dos novos Arrendamentos Urbanos:n..
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Tal como na generalidade dos contratos, também no contrato de sociedade, os seus sujeitos, em situações justificadas, têm o direito de unilateralmente se desvincularem da relação jurídica estabelecida - o direito de exoneração. Se o equilíbrio acordado sofre a..
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O volume, que agora se oferece a publicidade crítica, corresponde às Actas do Colóquio Luso-Espanhol sobre O Acto no Contencioso Administrativo - Tradição e Reforma. Nele se dá conta, através de administrativistas de renome nacional e internacional, da contemporeneidad..
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O estudo que ora se publica foi elaborado no âmbito de concurso académico para a categoria de professor associado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nele se procura estabelecer a relação entre o percurso do direito do trabalh..
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Anichados à ideia de conglomeração de conhecimentos doutrinários e legislativos, propomos apresentar a todos - cidadãos - uma obra que não se esgota na ideia de colectânea de diplomas legais que vagueiam no imenso deserto da descoberta diária que nos cabe sempre que..
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Hoje em dia, perante novas ameaças, riscos e limitações, os Estados adoptaram e operacionalizaram uma nova governance da segurança. Nesta nova dinâmica, questiona-se o papel do Estado, enquanto prestador tradicional de segurança, dando azo à emergência de novos pode..
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Uma professora universitária de psicologia, um juiz de direito e um procurador da República tratam o tema dos abusos sexuais de crianças dialogando, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça português, sobre a sua caracterização e sobre a intervençÃ..
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Capítulo I A regra da livre transmissibilidade das acções. A transmissibilidade das acções e a tipologia taxativa das sociedades comerciais Capítulo II A transmissão das acções como transmissão das participações sociais Capítulo III O regime de transm..
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Nota Prévia Concluída a licenciatura em Direito, em 20 de Outubro de 1980, foi com este trabalho, que, logo em fins de Novembro do mesmo ano, me apresentei a concurso para Assistente Estagiário da Faculdade de Direito de Lisboa. Aprovado em tal concurso, após discussão oral ..
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Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direito, concretizá-la na Prudentia Juris, explicitÃ..
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Vivemos rodeados por diversos meios de comunicação, uns mais recentes, outros que possuem já uma considerável história. Entre estes últimos encontra-se a televisão que, no entanto, tem vindo a renovar-se e a consolidar-se como uma presença habitual e incontornáve..
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No contexto de revisão científica em que o instituto da responsabilidade civil se encontra envolvido, a reponderação dos mecanismos clássicos de imputação dos danos ambientais surge desafio fundamental. Face à incapacidade das teorias tradicionais da imputação..
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O presente livro corresponde à redução a escrito da Lição de Síntese oralmente proferida na prestação de provas públicas de agregação em Direito que tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em Janeiro de 2007. A importância do..
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