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CONTROLE DO JUDICIARIO
O controle do Poder Judiciário é uma das questões mais candentes da atualidade brasileira. Nela se misturam problemas de conceituação da ordem constitucional, problemas políticos de disputa entre os poderes do Estado e problemas internos de funcionamento do Judiciário. É essa quest..
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CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS
" Concurso Aparente de Normas Penais consiste no trabalho apresentado pelo autor para o concurso de professor assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A obra baseia-se no debate gerado por Nelson Hungria, em 1963, quando ele apresentou o antepr..
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Leitura Interpr.em Biblioteconomia
Partindo da verificação do imaginário que cerca a figura do bibliotecário, recupera o papel desse profissional na construção da memória, como representada nas bibliotecas e arquivos. Privilegia a leitura para fins de indexação (o modo de leitura do bibliotecário) e, trazendo para..
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Quando alguém como Eros Grau atua nas correntezas das veias sociais, conteúdos éticos tornam-se voz, em exigência e possibilidade de ser ouvida por quem está além dos chumbos das grades, dos muros mentais, dos silêncios murados? Condenará a omissão de quem pode impedir o sofriment..
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HISTORIA DA CRIANÇA POR SEU CONSELHO DE DIREITOS,A
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Este relançamento trata dos princípios e técnicas de arquivo do renomado historiador e arquivista americano Theodore R. Schellenberg. Mantém-se atualizado em razão do tratamento integrado que o autor dispensou à problemática arquivista. Discorre sobre conceitos e técnicas arquivís..
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DIREITO SOCIAL, REGULACAO ECONOMICA E CRISE DO ESTADO
"""A presente obra oferece ao leitor uma visão geral dos problemas vinculados à regulamentação jurídica dos direitos sociais da atualidade, centrando-se na análise do Direito Econômico, Ambiental e do Consumidor. Em relação ao Direito Econômico, estuda-se a regulamentação jurí..
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O livro proporciona um balisamento atualizado e abrangente para todos os que atuam no processo eleitoral: candidatos, dirigentes de partido, juízes, advogados, mesários, fiscais de apuração, jornalistas, etc. Nele, está toda a legislação afetada, com índice analítico e comentári..
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DAMIAO XIMENES
O livro de Nadine Borges apresenta ao leitor o relato dramático do caso Damião Ximenes, um paciente portador de transtorno mental que foi imobilizado, espancado e morto em uma clínica psiquiátrica situada em Sobral (CE), em 04 de outubro de 1999. A partir desse caso, a autora desc..
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ACERVO DE EUCLYDES DA CUNHA NA BIBLIOTECA NACIONAL
Reúne 4.705 referências de e sobre Euclides da Cunha, fruto do trabalho exaustivo e rigoroso de vários especialistas. Incorpora levantamentos anteriores e acrescenta um novo levantamento de fontes primárias e secundárias. Destina-se a pesquisadores e estudantes da obra do escritor...
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CRIMES DE SONEGACAO FISCAL
A análise de Cláudio Costa sobre os crimes de sonegação fiscal é completa e inovadora. Além de uma exposição histórica da programação criminalizante do direito penal tributário, uma "parte geral" dos ilícitos de sonegação fiscal e a análise criteriosa dos tipos penais, o li..
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MIDIA E SISTEMA PENAL
Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação Dentre tantos fatores que interferem na conformação do sistema penal, um é merecedor de especial atenção: a mídia. O olhar diferenciado se justifica pela penetração social que os meios de comu..
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O livro mostra que, tal como os documentos em papel, os documentos eletrônicos gerados no decorrer das atividades das instituições, também se constituem em fontes de prova dessas atividades e, portanto, precisam de um tratamento diferenciado, de um gerenciamento que vai muito além dos..
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INSTITUICOES TRABALHISTAS NA AMERICA LATINA
" Argentina, Brasil, Chile e México: países que cedo iniciaram suas histórias de proteção ao trabalhador e, hoje, se encontram diante de altos índices de desemprego, depois de pelo menos vinte anos de flexibilização das normas trabalhistas, postura adotada em consonância com a po..
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Sidney Bittencourt, um dos mais conceituados especialistas na área de licitações, contratos e atos administrativos, de forma clara e concisa, abarca todos os aspectos que envolvem um processo de licitação, suas definições, conceitos, passos e procedimentos, além de mostrar como se ..
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