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Buscou-se identificar os elementos que compõem as relações de gênero, nos casos encaminhados aos juizados de Violência Doméstica e Familiar estruturados no estado Rio Grande do Sul, com a finalidade de compor o perfil das partes envolvidas, os motivos que levaram à violência e as e..
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Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do ..
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Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação: Ano I - 2008
A arbitragem voluntária apresenta-se como uma alternativa viável a uma justiça estadual que não está em condições de assegurar a celeridade, a adequação e a previsibilidade reclamadas pela vida jurídica, em especial nas relações contratuais. O fomento da arbitragem voluntária ..
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Emergência da Nova Economia, A: O que mudou na avaliação de empresas?
Um dos fenômenos mais enigmáticos dos últimos anos consistiu na avaliação das Ofertas Públicas de Aquisição (OPA) das empresas das novas tecnologias. O facto de estas empresas terem avançado para o mercado de capitais muito jovens e com registo de prejuízos não impediu a obtenç..
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Consenso no Processo Penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal
Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processua..
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Direitos Fundamentais e Direito Privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e es..
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Lei de Greve Comentada
“A obra “Lei de Greve Comentada”, de João Armando Moretto Amarante, jovem advogado e promissor estudioso do Direito do Trabalho, aborda uma sistematização completa da lei nestes tempos em que a greve se mostra com nuances inesperadas, menos utilizada pelos trabalhadores e muito cr..
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Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo,O: novas oportunidades e desafios
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do ..
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Direito do Trabalho
Contrariamente ao que seria desejável, mas correspondendo a uma tendência generalizada mesmo noutros espaços jurídicos, o direito do trabalho tem sido sujeito a múltiplas intervenções legislativas, que muito dificultam a sua aplicação. Nesta 5ª edição das lições de Direito do..
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Este segundo volume dedicado ao estudo dos fundamentos de direito tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula relacionados a temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A ..
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Estudos de Direito do Consumidor Nº1 - 1999
Doutrina As novas fronteiras dos problemas de consumo Cunha Rodrigues Il recepimento della direttiva comunitaria sulle clausole abosive nei contratti dei consumatori Guido Alpa A lei da arbitragem voluntária e os centros de arbitragem de conflitos de consumo Maria José Capelo Nota..
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Financiamentos Estruturados
Mário teve assim o mérito, infelizmente ainda pouco trilhado por outros profissionais do mercado, de conciliar sólida experiência prática com a reflexão acadêmica para escrever obra sobre tema ainda bastante escasso na nossa bibliografia nacional. Oferece, assim, valiosa contribuiç..
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Planos e Seguros de Saúde
Planos e Seguros de Saúde. Edição da Lei 9.656/1998, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistên-cia à Saúde e da Resolução Normativa 211, de 21 de janeiro de 2010 que atualiza o rol de procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fixando a..
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Tratado Prático da Advocacia: Formação para jovens advogados, advogados estagiários e estudantes de direito
O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem i..
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Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária
Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em su..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
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