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Direito Constitucional de Língua Portuguesa: Caminhos de um Constitucionalismo Singular
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos geográficos, políticos e culturais..
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Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 1
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
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Espectro da Corrupção, O
«O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (...) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da funç..
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Elucidário - De como elaborar documentos de interesse geral
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar as diversificadas situações do seu dia-a-dia, e as habilitem a resolver os mais frequentes problemas. O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático, capaz esclarecer o cidadão comum,..
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Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro
“A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é dif..
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LDB-LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Edição atualizada e na íntegra da Lei 9.394/96, quetrata da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional(LDB), de 20 de dezembro de 1996. Traz também algumasdas principais matérias legislativas complementares, comoa Lei 10.880/2004, que institui o Programa Nacional deApoio ao Tra..
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Direito Internacional dos Direitos Humanos
O livro que agora se publica corresponde, na íntegra, ao relatório apresentado pela autora em concurso para o provimento de um lugar de Professor Associado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A crescente afirmação científica..
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O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o intere..
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Contrato de Seguro à Distância: O contrato Electrónico
I - Introdução A - Enquadramento B - Sistematização II - Contratação à distância A - Regime geral do contrato à distância B - Contratação electrônica III - Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime 1. Definição de seguro 2. Forma 3. Pagamen..
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Aspectos Tributários da Importação de Serviços
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos ..
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Contrato de Coabitação na União de Fato: Confronto entre o Direito Brasileiro e Português
O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua união do modo que lhes convier, ressaltando assim a autonomia da vontade das part..
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Regulação do Sistema Financeiro Nacional: desafios e propostas de aprimoramento institucional
“A dissertação de Marlos Erling representa uma substanciosa contribuição ao estudo da regulação do Sistema Financeiro, tanto ao nível nacional, como no plano global, supraestatal e paraestatal. Aliando conhecimentos teóricos como economista e jurista, à experiência prática com..
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Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal, As
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades..
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Estudos de Direito do consumidor: Númro 2
ÍNDICE Apresentação O CDC — Centro de Direito do Consumo Protocolos Protocolo Celebrados pelo Centro de Direito do Consumo no Ano 2000 Protocolo Protocolo de Cooperação Sessão de Abertura do 2.° Curso de Pós-Graduação em Direito de Consumo Discurso na Sessão de..
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Ordem constitucional econômica
Este volume dedicado ao estudo da ordem constitucional econômica tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Esc..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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