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Finanças Locais e o Plano de Ajustamento da Troika, As
O estudo que ora se apresenta configura-se como um contributo jurídico-financeiro para a concretização de um objectivo de natureza eminentemente territorial: a reorganização do território autárquico municipal, cujo momento é determinado pelos parceiros de Portugal no plano de ajust..
R$113,00
O Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores, conhecido como seguro D&O, tem despertado muito interesse no mundo corporativo, integrando, inclusive, o pacote de remuneração de muitos executivos. O objetivo deste livro é analisar o seguro D&O como instrumento de prot..
R$64,00
Se tivesse de condensar em poucas palavras a essência deste livro, diria que se trata dum ensaio sobre o paradoxo do improviso. Porque demonstra que a competência retórica se aprende e se cultiva. Porque demonstra que o improviso, enquanto arte do repentino, do impreparado. da pulsão..
R$99,00
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual tem a satisfação de trazer a público o II volume da colectânea Direito da Bioética. Surge num momento em que a sociedade portuguesa está bem desperta para a relevância fundamental desta matéria, porque é a pessoa humana que está ..
R$169,00
Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial..
R$119,00
Programa de Direito Administrativo
Em Programa de Direito Administrativo I, o autor revisa didaticamente os principais temas da matéria, tendo por base o estudo da disciplina, tal como apresentado nos bancos acadêmicos. Objetiva e pontual, a obra tem o propósito de revisitar os conteúdos programáticos, reproduzindo os ..
R$37,00
Mediação Judicial: Discursos e práticas
Mediação judicial: discursos e práticas explora uma metodologia inovadora na pesquisa sobre o Direito e as instituições jurídicas, buscando estabelecer uma ligação entre os saberes da Antropologia e do Direito. Contém os resultados de pesquisa de campo sobre o uso da mediação ju..
R$54,00
Manual de Direito do Urbanismo - Volume I
Nota Prévia à 4.ª Edição Decorrido pouco mais de ano e meio sobre a data da publicação da 3.ª Edição do Volume I do Manual de Direito do Urbanismo, são já várias as modificações legislativas com importantes repercussões nas matérias nele versadas. São exemplos mais releva..
R$353,00
"Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles..
R$180,00
Defesa da Concorrência no Mercosul: Sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito
Reveste-se da maior importância a obra, original de dissertações de dois mestrados de Luís Rodolfo. Como afirma o subtítulo, o livro reúne o resultado de uma pesquisa séria e profunda nas áreas de relações internacionais, direito e regulação. Tratando das normas sobre condutas ..
R$135,00
Contratos Built to Suit
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como “locação em contratos de construção ajustada”) e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normat..
R$68,00
A OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas ..
R$51,00
O Centro de Extensão Universitaria, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciencias Sociais, completa 40 anos e oferece ao público uma obra com autores do Brasil, Portugal e Argentina e que tratam de temas relativos ao direito e a dignidade da familia nas diversas fases da..
R$218,00
Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção: Novo Regime das Responsabilidades Parentais
Um Olhar sobre crianças e jovens pressupõe o despertar da sensibilidade que teima adormecer e/ou permanecer adormecida em cada um de nós. Mas exige mais. Exige o emprenho de todos e de cada individuo, enquanto cidadão na, se necessária, imposição do respeito pelo espaço do outro, ..
R$122,00
Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A..
R$34,00
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