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A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil – esta possibilita o fornecedor expandir seus negócios para áreas distantes, sem despender custos com estrutura operacional para vendas aos clientes. Não obstante a sua ampla utilização na esfera co..
R$60,00
Direito na Era Digital, O
Este livro iniciou os debates no Brasil sobre o tema Crimes por Computador. O seu subtítulo é Crimes Praticados por meio da Informática. Tem como foco central o Direito Penal e detalha também aspectos da Informática em relação ao Direito Civil, ao Direito Tributário e ao Direito do..
R$45,00
Legalização da Classe Operária, A
A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supostamente teriam como finalidade a proteção dos trabalhadores. No plano da organização coletiva do trabalho, em especial na situação de sindicatos e de suas representações e das manifestações coletiva..
R$49,00
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação: Ano I - 2008
A arbitragem voluntária apresenta-se como uma alternativa viável a uma justiça estadual que não está em condições de assegurar a celeridade, a adequação e a previsibilidade reclamadas pela vida jurídica, em especial nas relações contratuais. O fomento da arbitragem voluntária ..
R$122,00
Tratado de Direito Administrativo - Volume II
Direito Administrativo da Água Joana Mendes Direito do Notariado José Alberto Vieira Direito Administrativo da Cultura José Luís Bonifácio Ramos Direito Administrativo dos Seguros Maria José Rangel de Mesquita..
R$197,00
Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária
“A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo fato de as garantias imobiliárias serem analisadas sob o ângulo dos contratos empresariais, seja porque o Autor faz um cotejo inédito na Literatura jurídica brasileira entre hipoteca e aliena..
R$75,00
Dois anos após a edição do primeiro volume de Estudos de Direito Internacional Privado, considera-se oportuna a publicação de uma nova colectânea que abrange 11 estudos sobre o Direito de Conflitos, a competência internacional e o reconhecimento de decisões estrangeiras. Estes estu..
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Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV
Direito das Autarquias Locais - José de Melo Alexandrino Direito do Contencioso Administrativo Autárquico - Isabel Celeste M. Fonseca O Direito da Função Pública - Ana Fernanda Neves..
R$196,00
Curso de Direito Comercial: Volume I
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se ..
R$265,00
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
R$95,00
Em 1996, saiu para as livrarias o livro Os administradores-delegados das sociedades anónimas. Algumas considerações, que foi editado pela Fora do Texto. Em 2006, o CSC foi profundamente alterado. Algumas das modificações disseram respeito à delegação no seio do conselho de administ..
R$99,00
A análise histórica da autorregulação do mercado de bolsa revela uma estreita relação entre a evolução das estruturas de autorregulação, com o desenvolvimento e implementação dos princípios democráticos nas instituições públicas e privadas, e a objetivação da boa-fé no ..
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Não cumulatividade constitucional do ICMS
“Roberto Camargo da Silva apresenta neste livro as interpretações que considera como constitucionais para a não cumulatividade no ICMS, após análise de fundamentos filosóficos, hermenêuticos, doutrinários e jurisprudenciais, ratificadas por 16 simulações numéricas, que também..
R$36,00
II Congresso Internacional de Direito (Brasil-Europa) Análise Contemporânea do Direito em Face da Globalização e da Cri
Apresentação A Constituição do Trabalho portuguesa - Jorge Miranda A escravidão Contemporânea, valorização do trabalho e dignidade da Pessoa Humana - Marco António Marques Silva Globalização Econômica e Direitos Fundamentais, em face dos Conceitos de Flexisegurança - ..
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Lei Anticorrupção: Comentários à Lei 12.846/2013
A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Trata-se de instrumento jurídico fundamental para atingir os corruptores. ..
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