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Direito Tributário Internacional
O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.ª edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes..
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Tratado de Direito Civil Volume I: Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação das Leis no Tempo
O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2...
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Tratado de Direito Civil Volume IV: Parte Geral: Pessoas
O Tratado de Direito civil assume, a partir de agora, um novo formato. E fá-lo em três planos: 1.° Deixa de ser especificamente português: vai, progressivamente, acolher elementos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros e moçamb..
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Empresas Sociais: uma abordagem societária
O surgimento de empreendimentos, negócios e empresas sociais tem chamado a atenção para a existência do chamado “setor dois e meio” em razão das características híbridas, ora mais próximas do setor empresarial (segundo setor), ora mais próximas das organizações da sociedad..
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Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apres..
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Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial - Eduardo Paz Ferreira O MEMORANDO DA TROIKA EM ANÁLISE Apreciação geral, por Nuno Cunha Rodrigues Finanças Públicas e Concorrência e Regulaç..
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Após apresentar o stalking e suas principais características, veremos como o fenômeno se caracteriza como ilícito e como a responsabilidade civil pode ser estabelecida nesses casos, com a legislação cível atualmente vigente no país. Para tanto, discorreremos sobre os gravosos danos..
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Sistema Único de Saúde-comentarios
O Sistema Único de Saúde (SUS) representa o maior avanço político, democrático e social na área de promoção da saúde. A Lei Orgânica da Saúde (LOS), de 1990, é o instrumento jurídico fundamental para concretizá-lo em prol dos indivíduos e da coletividade. Elaborado por dois ..
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Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/1990
Edição com a íntegra do CDC (Lei 8.078/1990). Traz, entre outros dispositivos, esta legislação correlata: Dec. 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor); Leis 9.656/1998 e 10.185/2001 (planos e seguros privados de assistência à saúde); Lei 9.791/1999 (datas opcionais pa..
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MANUAL DE DIREITO ECONOMICO E FINANCEIRO
#N/A..
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ÍNDICE 1. - Enunciado da problemática 1. 1. - Economia Política (Polical Economy) ou Economia (Economics) 1.2. - Há uma definição para a ciência económica? 1.3. - A ciência económica surgiu com o capitalismo 1.4. - A ciência económica surgiu como "ciência da burg..
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Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista contro..
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Direito Económico
A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se cor..
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Direito das Sociedades Comerciais
Quatro anos após a publicação da 1ª edição do Direito das Sociedades Comerciais (em Maio de 2006), apresentamos a 4ª edição, que representa, relativamente à edição original, um aumento muito substancial, no que respeita ao conteúdo e às fontes a que recorremos. Procurando man..
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Normas Constitucionais não Escritas
Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito constitucional continua sendo compreendido a partir da constituição documental, cuja centralidade inibe o reconhecimento das normas constitucionais não escritas. São elas, porém, realidad..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
Desenvolvimento
Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
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