Direito

CONTRATOS DE DISTRIBUICAO COME
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CONTRATOS DE DISTRIBUICAO COME

R$ 179,10 R$ 199,00

Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°,..

Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias
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Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias

R$ 98,10 R$ 109,00

O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publica..

Contratos de longo prazo e dever de cooperação
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Contratos de longo prazo e dever de cooperação

R$ 80,10 R$ 89,00

Este trabalho é fruto da tese de Doutorado da autora, defendida na Faculdade de ..

Contratos de representação comercial: Controvérsias e peculiaridades à luz da legislação brasileira
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R$ 71,10 R$ 79,00

A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil –..

Contratos Eletrônicos: Formação e Validade - Aplicações Práticas
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Contratos Eletrônicos: Formação e Validade - Aplicações Práticas

R$ 89,10 R$ 99,00

A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução d..

Contratos Normativos
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Contratos Normativos

R$ 161,10 R$ 179,00

Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contra..

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta: Análise Crítica e Estudo de Alternativas
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Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta: Análise Crítica e Estudo de Alternativas

R$ 89,10 R$ 99,00

Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apont..

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): Pressupostos Aplicados à CIDE dos Serviços de Telecomunicações
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R$ 134,10 R$ 149,00

A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da..

Contribuições especiais Vol. 1
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Contribuições especiais Vol. 1

R$ 34,20 R$ 38,00

Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípio..

Contribuições especiais Vol. 2
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R$ 34,20 R$ 38,00

Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios..

CONTRIBUICOES PARA A SEGURANCA
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CONTRIBUICOES PARA A SEGURANCA

R$ 179,10 R$ 199,00

Índice Capítulo I - Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Su..

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral
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Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

R$ 125,10 R$ 139,00

Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por material..

Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários
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R$ 98,10 R$ 109,00

A obra examina os limites subjetivos da convenção de arbitragem. A partir do est..

COOPERATIVIDADE E DIREITO COOP
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COOPERATIVIDADE E DIREITO COOP

R$ 143,10 R$ 159,00

A importância crescente que têm vindo a adquirir as organizações cooperativas no..

Corporate Governance
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Corporate Governance

R$ 89,10 R$ 99,00

Com a presente publicação pretende-se divulgar no espaço jurídico português dois..

Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
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R$ 107,10 R$ 119,00

O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado C..

Corrupção e Dano Social: Análise da Responsabilidade Civil Inclusive na Nova Lei de Improbidade
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R$ 179,10 R$ 199,00

A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a ..

Corrupção: Diálogos interdisciplinares
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Corrupção: Diálogos interdisciplinares

R$ 116,10 R$ 129,00

Sob coordenação de Paulo Lucon, Inês Soares, Marcos Zilli, Fernanda Vilares e Fá..

Corrupção: o Labirinto do Minotauro
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Corrupção: o Labirinto do Minotauro

R$ 107,10 R$ 119,00

O Minotauro, monstro que tinha corpo de homem e cabeça de touro, fruto dos amore..

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