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Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo,O: novas oportunidades e desafios
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do ..
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Direito do Trabalho
Contrariamente ao que seria desejável, mas correspondendo a uma tendência generalizada mesmo noutros espaços jurídicos, o direito do trabalho tem sido sujeito a múltiplas intervenções legislativas, que muito dificultam a sua aplicação. Nesta 5ª edição das lições de Direito do..
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R$266,00 R$252,70
Este segundo volume dedicado ao estudo dos fundamentos de direito tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula relacionados a temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A ..
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Estudos de Direito do Consumidor Nº1 - 1999
Doutrina As novas fronteiras dos problemas de consumo Cunha Rodrigues Il recepimento della direttiva comunitaria sulle clausole abosive nei contratti dei consumatori Guido Alpa A lei da arbitragem voluntária e os centros de arbitragem de conflitos de consumo Maria José Capelo Nota..
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R$159,00 R$151,10
Financiamentos Estruturados
Mário teve assim o mérito, infelizmente ainda pouco trilhado por outros profissionais do mercado, de conciliar sólida experiência prática com a reflexão acadêmica para escrever obra sobre tema ainda bastante escasso na nossa bibliografia nacional. Oferece, assim, valiosa contribuiç..
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R$60,00 R$57,00
LDB-LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Edição atualizada e na íntegra da Lei 9.394/96, quetrata da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional(LDB), de 20 de dezembro de 1996. Traz também algumasdas principais matérias legislativas complementares, comoa Lei 10.880/2004, que institui o Programa Nacional deApoio ao Tra..
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R$25,00 R$20,50
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO III
O presente volume tem por objeto o Direito da Competência Internacional e o Direito de Reconhecimento, complementando os dois volumes anteriores que se ocupam da Introdução ao Direito Internacional Privado e do Direito de Conflitos. Trata-se, em primeiro lugar, do problema da dete..
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R$230,00 R$218,50
Manual de Direito Constitucional - Volume II
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como da..
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R$229,00 R$217,60
Direito Comercial: Volume I
Este é o primeiro volume de uma série sobre o Direito Comercial. Trata da Parte Geral, onde se inova ao tratar do comerciante antes do ato de comércio, e no que tange ao entendimento do artigo 230º de modo a libertar as empresas comerciais duma concepção restritiva. Os Contratos Merc..
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R$208,00 R$197,60
Vivemos uma recolonização, com a prática da biopirataria, transformando biodiversidade em produto, e a apropriação indevida da cultura, dos saberes e da medicina tradicional sem a repartição justa e equitativa dos benefícios auferidos com a venda desses mesmos produtos. Em Biopi..
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R$85,00 R$80,80
Código de Processo Civil Brasileiro: Volume III: Anotado, Comentado e Interpretado: Parte Especial II
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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R$187,00 R$177,70
Código das Sociedades Comerciais em Comentário: Volume I
Alexandre Mota Pinto | Alexandre Soveral Martins | Ana Maria Gomes Rodrigues | Carolina Cunha | Elda Marques | Gabriela Figueiredo Dias | Hugo Duarte Fonseca | João Paulo Remédio Marques | Jorge M. Coutinho de Abreu | Margarida Costa Andrade | Maria Elisabete Ramos | Nuno Barbosa | Orlan..
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R$266,00 R$252,70
Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV
Direito das Autarquias Locais - José de Melo Alexandrino Direito do Contencioso Administrativo Autárquico - Isabel Celeste M. Fonseca O Direito da Função Pública - Ana Fernanda Neves..
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R$183,00 R$173,90
Resolução de Demandas Repetitivas: Comunicação de demanda individual, Incidente de resolução de demandas repetitivas...
Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo da percepção empírica de que “um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela j..
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R$85,00 R$80,80
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado n..
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