Direito

DANOS NAO PATRIMONIAIS
-10%

DANOS NAO PATRIMONIAIS

R$ 179,10 R$ 199,00

Nota Prévia Concluída a licenciatura em Direito, em 20 de Outubro de 1980, foi c..

Das Normas Fundamentais do Processo Civil: uma Análise Luso-brasileira Contemporânea
-10%

Das Normas Fundamentais do Processo Civil: uma Análise Luso-brasileira Contemporânea

R$ 125,10 R$ 139,00

Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômeno..

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas
-10%

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas

R$ 116,10 R$ 129,00

A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de ..

Decisão Judicial
-10%

Decisão Judicial

R$ 134,10 R$ 149,00

É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coer..

DECISAO JURIDICA NA COMUNICATIVACAO
-10%

DECISAO JURIDICA NA COMUNICATIVACAO

R$ 134,10 R$ 149,00

Como é possível o direito formar sentido via a decisão jurídica? A inquietude co..

Decisões do STF em Direito à Saúde: Aspectos econômicos e políticos
-10%

Decisões do STF em Direito à Saúde: Aspectos econômicos e políticos

R$ 80,10 R$ 89,00

Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fer..

Decisões Vinculantes do STF: a Cultura de Precedentes
-10%

Decisões Vinculantes do STF: a Cultura de Precedentes

R$ 107,10 R$ 119,00

A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito ..

Defenda-se em F.A.T.D: para militares do Exército Brasileiro
-10%

Defenda-se em F.A.T.D: para militares do Exército Brasileiro

R$ 53,91 R$ 59,90

O Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD), tema amplamente dis..

Defensoria Pública: Acesso à justiça, princípios e atribuições
-10%

Defensoria Pública: Acesso à justiça, princípios e atribuições

R$ 170,10 R$ 189,00

A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasil..

Defesa da Concorrência no Mercosul: Sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito
-10%

Defesa da Concorrência no Mercosul: Sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito

R$ 143,10 R$ 159,00

Reveste-se da maior importância a obra, original de dissertações de dois mestrad..

Democracia Constitucional e Populismos na América Latina

R$ 85,00

A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afr..

Democracia e Imigração: Quantos Estrangeiros Cabem na Europa?
-10%

Democracia e Imigração: Quantos Estrangeiros Cabem na Europa?

R$ 179,10 R$ 199,00

Este livro revela uma verdade incómoda: as migrações internacionais não podem se..

DERECTUM - FORMULARIO PARA O M
-10%

DERECTUM - FORMULARIO PARA O M

R$ 269,10 R$ 299,00

O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o Ministério Público e com..

Desafios do Direito na Sociedade 5.0
-10%

Desafios do Direito na Sociedade 5.0

R$ 179,10 R$ 199,00

A Faculdade de Direito da PUC-SP - reconhecida, inclusive pelas inúmeras reputaç..

Despossuídos, Os: debates sobre a lei referente ao furto de madeira
-20%

Despossuídos, Os: debates sobre a lei referente ao furto de madeira

R$ 33,60 R$ 42,00

A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o u..

Dever de Declaração Inicial do Risco no Contrato de Seguro, O
-10%

Dever de Declaração Inicial do Risco no Contrato de Seguro, O

R$ 539,10 R$ 599,00

NOTA PRÉVIA O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tes..

DEVER DE GESTAO DOS ADMINISTRA
-10%

DEVER DE GESTAO DOS ADMINISTRA

R$ 323,10 R$ 359,00

“A má gestão dos administradores de sociedades anónimas constitui incumprimento ..

Diálogos do Novo Direito Processual Civil
-10%

Diálogos do Novo Direito Processual Civil

R$ 134,10 R$ 149,00

Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações ..

Diálogos em Direito Público
-20%

Diálogos em Direito Público

R$ 51,20 R$ 64,00

Esta publicação aborda temas atuais no campo do Direito Público brasileiro. Reún..

Exibindo de 361 a 380 do total de 1265 (64 páginas)