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Banca, Bolsa e Seguros: Tomo I - Direito Europeu e Português
A primeira crise financeira global pôs a nu deficiências e insuficiências da Regulação/Supervisão: não acompanhamento da globalização pelos modelos nacionais; shadow financial sector. O rei vai nu… impôs reformas, em que o too big to fail e o moral hazard são vistos, ora agra..
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Teoria da argumentação jurídica
Argumentar juridicamente sempre pareceu misterioso ao leigo. Por vezes se tem a impressão de que os juristas, como os sofistas, sempre colocam a linguagem a serviço de interesses ou objetivos preestabelecidos. Outras vezes, mais como pregadores moralistas, parecem depositar uma fé exage..
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DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito privado e inovação
No ano de 2011, a Faculdade de Direito da PUCRS marcou presença e participação nos Fóruns de Inovação e começou a perceber que o Direito teria um papel fundamental nesse processo. Nesse ambiente de inovação e criatividade, iniciou-se a interação da Faculdade de Direito com a Coo..
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Lei Penal da República Popular da China: Uma abordagem histórico-política
Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho sobre direito penal. É um percurso pela história da China, desde o início do século passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutínio da acção política. Centr..
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Criminalização do aborto em questão, A
Esta obra do Assistente Social Brasileiro Maurílio Castro de Matos constitui uma referência indispensável para aprofundar a questão polêmica e complexa do aborto. Analisada de uma perspectiva histórica e contemporânea do debate para a sua descriminalização, inscreve a sua discuss..
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Tratado de Direito Administrativo - Volume II
Direito Administrativo da Água Joana Mendes Direito do Notariado José Alberto Vieira Direito Administrativo da Cultura José Luís Bonifácio Ramos Direito Administrativo dos Seguros Maria José Rangel de Mesquita..
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Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas
A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. Estas surgiram como “alternativ..
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Processo Penal do Brasil e de Portugal
SUMÁRIO Apresentação: Sistemas Processuais do Brasil e Portugal - Estudo Comparado - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho | Nuno Brandão. Notas Soltas sobre as Alterações de 2007 ao Código de Processo Penal Português - Germano Marques da Silva. Limite às Intercept..
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Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade
O presente livro navega pelo ambiente da regulação bancária e os aparentes conflitos que são encontrados quando da aplicação das matérias transversais ao setor financeiro. E, a fim de elucidar este aparente conflito, recorre-se a uma nova teoria da regulação para definir o alcance..
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Código de Processo Civil Brasileiro Volume I: Anotado, Comentado e Interpretado PARTE GERAL
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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Concentração por Aquisição de Controle
COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: “qual a concepção de controle societário para o CADE?”, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. N..
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A arbitragem, como meio extrajudicial de solução de conflitos, ganha a cada ano maior importância no cenário nacional, exigindo dos aplicadores do direito estudo aprofundado e constante atualização. A tarefa de distribuir justiça com qualidade, rapidez e celeridade, atribuída, a p..
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Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional
01. O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste modo um desejo manifestado por div..
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Dano Moral Coletivo: Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos
Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na doutrina, mas que é objeto de diversas ações judiciais. É analisada a evolução da responsabilidade até chegar na p..
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ESTATUTO DO IDOSO
Este livro traz na íntegra o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003), que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. São direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que visam à preservação da saúde física e mental ..
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