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Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária
Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em su..
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Direito Comercial: Volume I
Este é o primeiro volume de uma série sobre o Direito Comercial. Trata da Parte Geral, onde se inova ao tratar do comerciante antes do ato de comércio, e no que tange ao entendimento do artigo 230º de modo a libertar as empresas comerciais duma concepção restritiva. Os Contratos Merc..
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Vivemos uma recolonização, com a prática da biopirataria, transformando biodiversidade em produto, e a apropriação indevida da cultura, dos saberes e da medicina tradicional sem a repartição justa e equitativa dos benefícios auferidos com a venda desses mesmos produtos. Em Biopi..
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Código de Processo Civil Brasileiro: Volume III: Anotado, Comentado e Interpretado: Parte Especial II
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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Código das Sociedades Comerciais em Comentário: Volume I
Alexandre Mota Pinto | Alexandre Soveral Martins | Ana Maria Gomes Rodrigues | Carolina Cunha | Elda Marques | Gabriela Figueiredo Dias | Hugo Duarte Fonseca | João Paulo Remédio Marques | Jorge M. Coutinho de Abreu | Margarida Costa Andrade | Maria Elisabete Ramos | Nuno Barbosa | Orlan..
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Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV
Direito das Autarquias Locais - José de Melo Alexandrino Direito do Contencioso Administrativo Autárquico - Isabel Celeste M. Fonseca O Direito da Função Pública - Ana Fernanda Neves..
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Resolução de Demandas Repetitivas: Comunicação de demanda individual, Incidente de resolução de demandas repetitivas...
Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo da percepção empírica de que “um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela j..
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R$77,00 R$65,50
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado n..
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R$34,00 R$28,90
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem..
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Recuperação de Empresas e Falência - Teoria e prática na Lei 11.101/2005
A crise empresarial acarreta relevantes impactos na sociedade. Nesse contexto, a legislação de insolvência constitui importante marco regulatório para o ambiente de negócios de um país, na medida em que cria mecanismos de incentivo ao mesmo tempo em que contribui para a definição d..
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Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental
Este livro busca de forma sucinta apresentar os crimes de acumulação, com suas características originai, suas críticas e possíveis soluções de enquadramento do direito penal. A relevância do assunto escolhido consiste em verificar a legitimidade e constitucionalidade desses novos d..
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Saúde Pública em Face do Código de Defesa do Consumidor, A
Um profundo estudo acerca da responsabilidade civil do Estado em relação à saúde. A autora analisa a responsabilidade médica e a assistência médico-hospitalar...
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Direito Administrativo: Transformações e Tendências
Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influen..
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Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código de Defesa do Consumidor estatuiu o d..
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R$85,00 R$72,30
Tratado de Direito Civil V: Parte Geral: Legitimidade, Representação, Prescrição, Abuso do Direito, Colisão de Direitos
Índice do Quinto Volume Parte V Exercício Jurídico Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade Capítulo II - A Representação Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas Capítulo IV - O Abuso do Direito Capítulo V - A Colisão de Direitos Capítulo VI - A Tutel..
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