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Direito dos Negócios Aplicado: Volume III: Dos Direitos conexos
O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e..
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Curso de Direito Comercial: Volume I
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se ..
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Guia da Arbitragem Tributária
O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais freque..
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Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 2
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
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IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções
ÍNDICE Nota Introdutória Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema António Sampaio Caramelo Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência Mário Marques Mendes A arbitrabilidade dos conflitos laborais Inês Pinheiro Poderes do t..
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Manual de Gestão Judicial
A elaboração de um MANUAL DE GESTÃO JUDICIAL constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais. Escrito por quatro juízes portugueses, a obra assume o pioneiris..
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Governação de Bancos nos Sistemas Jurídicos Lusófonos, A
O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o início do século XXI assistiu a crises agudas num número alargado de instituições bancárias, expondo deficiências nítidas nas estruturas e práticas de governação respetivas. De o..
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CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS
O livro evidencia a insuficiência do monólogo jurídico à luz da complexidade (marca indelével das sociedades contemporâneas), inserindo o Direito na epistemologia da incerteza e na fluidez da aceleração, gera resistências das mais variadas formas. Mas somente através dessa nova l..
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Direito Internacional dos Direitos Humanos
O livro que agora se publica corresponde, na íntegra, ao relatório apresentado pela autora em concurso para o provimento de um lugar de Professor Associado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A crescente afirmação científica..
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O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o intere..
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Contrato de Seguro à Distância: O contrato Electrónico
I - Introdução A - Enquadramento B - Sistematização II - Contratação à distância A - Regime geral do contrato à distância B - Contratação electrônica III - Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime 1. Definição de seguro 2. Forma 3. Pagamen..
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Megabancos e as Crises Financeiras: Uma análise teórica e jurimétrica da regulação e do direito concorrencial, Os
Reveste-se da maior importância o a obra "Os megabancos e as crises financeiras” de Ivan Ribeiro. O livro explora as relações entre regulação bancária, direito concorrencial e crises financeiras. O trabalho de Ivan Ribeiro percorre o estado da arte em microeconomia bancária para ..
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Globalização e Mercado de Trabalho: Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal
Portugal tem sido opção de destino de brasileiros que buscam melhores condições de vida no exterior. Entretanto, surgem conflitos decorrentes da burocracia portuguesa e das alterações legislativas efetivadas no país, visando adequação às restrições impostas pelas Diretivas da U..
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Bem Jurídico e Proibição de Excesso como Limites à Expansão Penal
Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno..
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Repercussão Geral: Balanço e Perspectivas
Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência. Segundo, porque, lançada lo..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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