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Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais,As: Do Teatro à Internet
O presente livro pode ser de grande importância para todos os que, de uma forma ou de outra, têm de aplicar as leis relativas aos espectáculos e aos direitos autorais. Promotores de espectáculos, produtores cinematográficos e teatrais, distribuidores de cinema, editores de vídeo, art..
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O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A ..
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OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REGULAMENTO
Edição na íntegra do Regulamento Gera do Estatuto da Advocacia e da OAB, conforme previsto nos arts. 54, V. e 78 da lei 8.906/94. Este regulamento complementar faz parte da trilogia básica que norteia a atividade de advocacia: a lei 8.906/94 (Estatuto), o código de Ética e Disciplina..
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CURSO DE DIREITO COMERCIAL - V - 9789724047089
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Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código de Defesa do Consumidor estatuiu o d..
R$79,00
Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu primeiro código, o Código Criminal. Não é de surpreender que este código e não o código civil fosse o primeiro a ser sancionado: algo semelhante acontecera em vários outros Estados que..
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Suspensão de Despedimento e Outros Procedimentos Cautelares no Processo do Trabalho
No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurso aos Tribunais do Trabalho. A urgência das situações reclama frequentemente a adopção de medidas que, com rapidez e eficácia, permitam prevenir a lesão dos direitos ou antecipar os efeitos das senten..
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EEsta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II proce..
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Direito do Trabalho
O Código do Trabalho em vigor desde Fevereiro de 2009, para além de uma nova sistematização e da reformulação de muitos preceitos, contém um número maior de alterações de regime do que uma primeira leitura sugere, embora com dimensões, significados e alcances diversos. Esta nov..
R$395,00
Das Normas Fundamentais do Processo Civil: uma análise luso-brasileira contemporânea
“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro, sem olvidar a necessária referência à respectiva inspiração na moderna l..
R$105,00
A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado n..
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Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
ndice Geral Título I - Parte Geral Capítulo I - Fusão das Sociedades Capítulo X - Cisão das Sociedades Capítulo XI - Transformação de Sociedades Obras abreviadamente citadas no texto Índice remissivo..
R$306,00
A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil – esta possibilita o fornecedor expandir seus negócios para áreas distantes, sem despender custos com estrutura operacional para vendas aos clientes. Não obstante a sua ampla utilização na esfera co..
R$60,00
Direito na Era Digital, O
Este livro iniciou os debates no Brasil sobre o tema Crimes por Computador. O seu subtítulo é Crimes Praticados por meio da Informática. Tem como foco central o Direito Penal e detalha também aspectos da Informática em relação ao Direito Civil, ao Direito Tributário e ao Direito do..
R$45,00
Legalização da Classe Operária, A
A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supostamente teriam como finalidade a proteção dos trabalhadores. No plano da organização coletiva do trabalho, em especial na situação de sindicatos e de suas representações e das manifestações coletiva..
R$49,00
Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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