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Direito constitucional tributário volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A inten..
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Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
ndice Geral Título I - Parte Geral Capítulo I - Fusão das Sociedades Capítulo X - Cisão das Sociedades Capítulo XI - Transformação de Sociedades Obras abreviadamente citadas no texto Índice remissivo..
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Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural, A
A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do E..
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Buscou-se identificar os elementos que compõem as relações de gênero, nos casos encaminhados aos juizados de Violência Doméstica e Familiar estruturados no estado Rio Grande do Sul, com a finalidade de compor o perfil das partes envolvidas, os motivos que levaram à violência e as e..
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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Edição com a íntegra do ECA (Lei 8.069/1990). Traz, entre outros dispositivos, esta legislação correlata: Dec. 99.710/1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança); Lei 8.242/1991 e Dec. 5.089/2004 (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente); Dec. 1.196/1994 (Fund..
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Introdução às Ciências Policiais: A Polícia entre Ciência e Política
“…A academia ganha uma obra que explica o ‘nascimento’ e o desenvolvimento das ciências policiais ao longo dos tempos, alertando que o novo rosto das ciências policiais assenta em uma ideia de ciência do Estado democrático de direito e em nada se assemelha à ideia kameralista ..
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Arbitragem Administrativa e Tributária, A: Problemas e Desafios
A obra reúne estudos que serviram de base a intervenções dos respectivos autores em seminários, palestras e colóquios em que a coordenadora esteve também presente ou como mentora do evento ou como palestrante. Reúne em especial quatro intervenções proferidas em dois seminários or..
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Direito dos Negócios Aplicado: Volume III: Dos Direitos conexos
O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e..
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Curso de Direito Comercial: Volume I
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se ..
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Guia da Arbitragem Tributária
O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais freque..
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Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 2
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
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IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções
ÍNDICE Nota Introdutória Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema António Sampaio Caramelo Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência Mário Marques Mendes A arbitrabilidade dos conflitos laborais Inês Pinheiro Poderes do t..
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Manual de Gestão Judicial
A elaboração de um MANUAL DE GESTÃO JUDICIAL constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais. Escrito por quatro juízes portugueses, a obra assume o pioneiris..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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