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Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenç..
R$34,00
Tratado de Lisboa
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R$220,00
A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o uso da terra, uma questão fundamental (embora cercada de polêmicas) comum às grandes experiências socialistas. É imbuído da noção de que o primeiro roubo se dá com a primeira apropriação privada ..
R$29,00
PODER CONSTITUINTE, O
Negri elucida o conceito de poder constituinte, caracterizando-o como a atividade produtora das normas constitucionais dos ordenamentos jurídicos e situando-lhe a genealogia nas ondas revolucionárias da modernidade. Da Renascença à Revolução Inglesa, da Independência Americana à Re..
R$58,00
Gosto de uva: escritos selecionados
Este livro reúne alguns dos escritos mais significativos de Frei Betto, redigidos ao longo de anos e cuja atualidade perdura. Textos das melhores safras, marcados por seu estilo forte e saboroso, que abrangem um vasto leque de temas: da clonagem à obsessão pelo corpo perfeito, da fome a..
R$53,00
União Europeia e o Terrorismo Transnacional, A
Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era considerado um problema nacional (le..
R$94,00
Marco Civil da Internet: Comentado
A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua aplicabilidade prática no dia-a-dia dos operadores do Direito. In apresentação de Mar..
R$53,00
Por um Estado Fiscal Suportável: Estudos de Direito Fiscal - Volume III
Reunimos neste volume seis pequenos estudos que concluímos depois da publicação, em 2008, do II Volume da obra Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal. As razões desta publicação, que apresentamos como terceiro volume dessa recolha de textos, como será fácil de..
R$156,00
O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao leitor a compreensão da doutrina, da legislação, da jurisprudência e do trâmite..
R$59,00
Curso de Direito Administrativo - Volume I
ÍNDICE [Resumido] PREFÁCIO ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO § 1.º A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO § 2.º O DIREITO ADMINISTRATIVO ..
R$299,00
Tratado de Direito Administrativo - Vol III
O Domínio Privado da Administração - Bernardo Azevedo Direito Administrativo das Organizações Internacionais - Dulce Lopes Direito Administrativo da Saúde - Licínio Lopes Direito Administrativo dos Mercados de Valores Mobiliários - Luís Guilherme Catarino ..
R$197,00
EEsta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II proce..
R$185,00
A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida do poder de controle, o poder de fiscalizar é, por excelência, o mecanismo de saneamento de um poder de controle mal exercido e de uma administração tendenciosa. No Brasil, o poder ..
R$89,00
Sartre: direito e política: Ontologia, liberdade e revolução
Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sar..
R$57,00
Justiça - Um olhar (des)comprometido
Nunca são calmas as águas do sistema de justiça. Mal seria se o fossem, diga-se! Pretender a unanimidade, a tranquilidade, a inconsequência do debate sobre a justiça e os seus problemas será uma espécie de "quadratura do círculo". Há, no entanto, princípios básicos que sustenta..
R$94,00
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