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Este livro traz os aspectos jurídicos que permeiam a estipulação do valor justo em operações de incorporação de sociedades controladas de capital aberto. A autora esquadrinha as formas de atribuição de valor para as companhias, critica os métodos de avaliação mais utilizados po..
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Guia da Arbitragem Tributária
O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais freque..
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Direito dos Gastos Públicos no Brasil, O
“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Mostra a necessidade de se ampliar o conceito de despesa pública para abranger outras formas de despesas atípicas, tais como, os gastos tributários e os benefícios creditícios, que muita..
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Sartre: direito e política: Ontologia, liberdade e revolução
Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sar..
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Justiça - Um olhar (des)comprometido
Nunca são calmas as águas do sistema de justiça. Mal seria se o fossem, diga-se! Pretender a unanimidade, a tranquilidade, a inconsequência do debate sobre a justiça e os seus problemas será uma espécie de "quadratura do círculo". Há, no entanto, princípios básicos que sustenta..
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Ao comemorarmos dois anos, na ocasião do lançamento do 4o Volume da Revista, enfrentamos debates que convergiram para reflexões decorrentes do aniversario de 40 anos das Leis 6.385 e 6.404, bem como da Comissão de Valores Brasileira, nosso objeto editorial. O sucesso das reflexões e ..
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Temas de ciênciais criminais
Esta obra procura transmitir, de forma didática, ensinamentos relevantes no âmbito das ciências criminais. Por isso, sua leitura mostra-se extremamente útil para todos os operadores do Direito, com atuação no campo das ciências criminais, pois certamente encontrarão nela base doutr..
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ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANONIMAS
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Corporate Governance
Com a presente publicação pretende-se divulgar no espaço jurídico português dois temas centrais do governo das sociedades, em relação aos quais a cultura jurídica norte-americana vem influenciando, de forma marcante, o ordenamento jurídico alemão e os demais ordenamentos jurídic..
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Aspectos Tributários da Importação de Serviços
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos ..
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Breve Introdução ao Estudo do Direito
Mais do que breve: brevíssima introdução/intromissão no vasto e complexo mundo do Direito...
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Litigância
Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao advogado, demandando a boa orientação jurídica e processual por parte do causídico, bem como o domínio da linguagem escrita. Este livro debruça-se sobre a Litigância, encarada c..
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Impostos: Teoria Geral
Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pós-graduações do Overgest/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impressão a leitura de..
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Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro
A obra “Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro” de Gustavo Mathias Alves Pinto é importante contribuição ao estudo e ao debate das instituições do Sistema Financeiro Nacional. Trata de uma profunda e abrangente análise dos sistemas vigentes de regulaç..
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Se tivesse de condensar em poucas palavras a essência deste livro, diria que se trata dum ensaio sobre o paradoxo do improviso. Porque demonstra que a competência retórica se aprende e se cultiva. Porque demonstra que o improviso, enquanto arte do repentino, do impreparado. da pulsão..
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