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Brasil Que Queremos,o
O livro é uma coletânea de artigos produzidos pelo corpo docente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. A diversidade de temas, influências teóricas e orientações metodológicas atesta a fertilidade alcançada pelo programa em seus dez anos de existência. ..
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Acordos conjugais para partilha dos bens comuns
Este livro aborda o problema da partilha dos bens comuns do casal, quando realizada antes do divórcio, ou seja, antes de dissolvida a comunhão conjugal. Discute, a esse respeito, a validade e o regime jurídico do contrato-promessa de partilha dos bens comuns e da escritura de partilha s..
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Dicionário Jurídico Volume II: Direito Penal: Direito Processual Penal
Este volume do Dicionário Jurídico corresponde a um projeto já antigo, mas que só agora foi possível começar a concretizar: o de alargar o Dicionário Jurídico a vários dos mais importantes ramos do Direito. Não dispondo eu das qualificações necessárias à realização desse ..
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Procedimento de Controlo das Operações de Concentração de Empresas em Portugal, O
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controle de concentrações e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrência desde o momento da sua criação e da entrada em ..
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R$157,00 R$133,50
Lei da Mata Atlântica Comentada
O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e vinte milhões de brasileiros. Nada obstante, a Mata Atlântica brasileira se encontra em risco de extinção e co..
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Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa I - Parte Histórica-Crítica A Tradição Romanística O Jusnaturismo Da Escola Histórica à Situação Actual II - Parte Institucional A Boa Fé Subjectiva A Boa Fé..
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R$432,00 R$367,20
Aquisição de Controle de Companhia de Capital Pulverizado
Este trabalho tem como objetivo analisar a regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto (disperso e pulverizado) mediante oferta pública de aquisição de ações, bem como destacar a importância do direito societário para se busc..
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Direito dos Gastos Públicos no Brasil, O
“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Mostra a necessidade de se ampliar o conceito de despesa pública para abranger outras formas de despesas atípicas, tais como, os gastos tributários e os benefícios creditícios, que muita..
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Direito do Trabalho Parte I: Dogmática Geral
A reedição de Direito do Trabalho I — Dogmática Geral cumpre o objetivo de disponibilizar ao público uma obra há longo tempo esgotada, mas também de atualizar esta obra às alterações legislativas de vulto na área do Direito Laborai, que, entretanto, tiveram lugar, com destaque ..
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R$340,00 R$289,00
Este primeiro volume dedicado ao estudo dos fundamentos de direito tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula relacionados a temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A..
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R$34,00 R$28,90
Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano
Este Manual resulta essencialmente do estudo efectuado pela autora ao IVA moçambicano aquando da organização de um curso sobre o Sistema Fiscal moçambicano, no âmbito de protocolo celebrado entre o Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Comuni..
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R$163,00 R$138,60
Obrigações Alternativas
Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema mostra-se pertinente por não ter sido obj..
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R$54,00 R$45,90
Direito e Poder
Este livro mostra como Kelsen ocupa um lugar fundamental não só no estudo de direito de Bobbio, mas também em sua teoria política. O filósofo italiano confessa que deve a ele ser um defensor da chamada concepção processual da democracia, vinculada à idéia proposta por Schump..
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R$56,00 R$47,60
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO III
O presente volume tem por objeto o Direito da Competência Internacional e o Direito de Reconhecimento, complementando os dois volumes anteriores que se ocupam da Introdução ao Direito Internacional Privado e do Direito de Conflitos. Trata-se, em primeiro lugar, do problema da dete..
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R$262,00 R$222,70
Manual de Direito Constitucional - Volume II
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como da..
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