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União Europeia e o Terrorismo Transnacional, A
Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era considerado um problema nacional (le..
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Marco Civil da Internet: Comentado
A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua aplicabilidade prática no dia-a-dia dos operadores do Direito. In apresentação de Mar..
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Por um Estado Fiscal Suportável: Estudos de Direito Fiscal - Volume III
Reunimos neste volume seis pequenos estudos que concluímos depois da publicação, em 2008, do II Volume da obra Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal. As razões desta publicação, que apresentamos como terceiro volume dessa recolha de textos, como será fácil de..
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R$168,00 R$142,80
Cláusula de Exclusividade: Análise concorrencial a partir do caso dos créditos consignados
O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao leitor a compreensão da doutrina, da legislação, da jurisprudência e do trâmite..
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R$63,00 R$53,60
Curso de Direito Administrativo - Volume I
ÍNDICE [Resumido] PREFÁCIO ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO § 1.º A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO § 2.º O DIREITO ADMINISTRATIVO ..
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R$321,00 R$272,90
Tratado de Direito Administrativo - Vol III
O Domínio Privado da Administração - Bernardo Azevedo Direito Administrativo das Organizações Internacionais - Dulce Lopes Direito Administrativo da Saúde - Licínio Lopes Direito Administrativo dos Mercados de Valores Mobiliários - Luís Guilherme Catarino ..
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R$212,00 R$180,20
Crimes Sexuais com Adolescentes: Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português
EEsta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II proce..
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R$199,00 R$169,20
Conselho Fiscal nas Companhias abertas Brasileiras, O
A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida do poder de controle, o poder de fiscalizar é, por excelência, o mecanismo de saneamento de um poder de controle mal exercido e de uma administração tendenciosa. No Brasil, o poder ..
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Sartre: direito e política: Ontologia, liberdade e revolução
Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sar..
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Justiça - Um olhar (des)comprometido
Nunca são calmas as águas do sistema de justiça. Mal seria se o fossem, diga-se! Pretender a unanimidade, a tranquilidade, a inconsequência do debate sobre a justiça e os seus problemas será uma espécie de "quadratura do círculo". Há, no entanto, princípios básicos que sustenta..
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Tudo que Você Precisa Saber: Justiça da Infância e da Juventude
Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa d..
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ANTROPOLOGIA E DIREITO:temas antropológicos para estudos jurídicos
Escrito por antropólogos e direcionada a profissionais do direito, esta obra reflete o diálogo entre a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o sistema jurídico brasileiro, seja na realização de laudos periciais decorrentes de demandas de reconhecimento de territórios indíg..
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Escritos Político: Constitucionais
Este livro reúne textos de Condorcet escritos desde pouco antes do começo da Revolução Francesa, em 1789, até meados de 1793. Os textos aqui reunidos tratam de assuntos ligados à teoria política e constitucional ou, mais precisamente, da crítica às distintas formas existentes de d..
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Estatuto da Ordem dos Advogados: Anotado e Comentado
O ano decorrido após a 5.ª edição veio reforçar o nosso empenhamento na manutenção de urn constante esforço de aprofundamento e contributo para o aperfeiçoamento dos nosso Estatuto como factor essencial para a preservação dos valores da Advocacia e para a coesão dos seus profis..
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R$347,00 R$295,00
Regulação do Gás Natural em Angola, A: Estudos e Pareceres
A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actualidade, a energia mundial. "A Regulação do Gás Natural em Angola" é uma obra que nasce da experiência dos autores enquanto consultores da Sonangol, E.P. para o Projecto Angola LNG, através do qual Angol..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
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