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Arbitragem Administrativa e Tributária, A: Problemas e Desafios
A obra reúne estudos que serviram de base a intervenções dos respectivos autores em seminários, palestras e colóquios em que a coordenadora esteve também presente ou como mentora do evento ou como palestrante. Reúne em especial quatro intervenções proferidas em dois seminários or..
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Direito dos Negócios Aplicado: Volume III: Dos Direitos conexos
O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e..
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Curso de Direito Comercial: Volume I
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se ..
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Guia da Arbitragem Tributária
O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais freque..
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Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 2
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
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IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções
ÍNDICE Nota Introdutória Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema António Sampaio Caramelo Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência Mário Marques Mendes A arbitrabilidade dos conflitos laborais Inês Pinheiro Poderes do t..
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R$173,00 R$164,40
Manual de Gestão Judicial
A elaboração de um MANUAL DE GESTÃO JUDICIAL constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais. Escrito por quatro juízes portugueses, a obra assume o pioneiris..
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Governação de Bancos nos Sistemas Jurídicos Lusófonos, A
O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o início do século XXI assistiu a crises agudas num número alargado de instituições bancárias, expondo deficiências nítidas nas estruturas e práticas de governação respetivas. De o..
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DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito privado e inovação
No ano de 2011, a Faculdade de Direito da PUCRS marcou presença e participação nos Fóruns de Inovação e começou a perceber que o Direito teria um papel fundamental nesse processo. Nesse ambiente de inovação e criatividade, iniciou-se a interação da Faculdade de Direito com a Coo..
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Lei Penal da República Popular da China: Uma abordagem histórico-política
Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho sobre direito penal. É um percurso pela história da China, desde o início do século passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutínio da acção política. Centr..
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Criminalização do aborto em questão, A
Esta obra do Assistente Social Brasileiro Maurílio Castro de Matos constitui uma referência indispensável para aprofundar a questão polêmica e complexa do aborto. Analisada de uma perspectiva histórica e contemporânea do debate para a sua descriminalização, inscreve a sua discuss..
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Tratado de Direito Administrativo - Volume II
Direito Administrativo da Água Joana Mendes Direito do Notariado José Alberto Vieira Direito Administrativo da Cultura José Luís Bonifácio Ramos Direito Administrativo dos Seguros Maria José Rangel de Mesquita..
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Megabancos e as Crises Financeiras: Uma análise teórica e jurimétrica da regulação e do direito concorrencial, Os
Reveste-se da maior importância o a obra "Os megabancos e as crises financeiras” de Ivan Ribeiro. O livro explora as relações entre regulação bancária, direito concorrencial e crises financeiras. O trabalho de Ivan Ribeiro percorre o estado da arte em microeconomia bancária para ..
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Globalização e Mercado de Trabalho: Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal
Portugal tem sido opção de destino de brasileiros que buscam melhores condições de vida no exterior. Entretanto, surgem conflitos decorrentes da burocracia portuguesa e das alterações legislativas efetivadas no país, visando adequação às restrições impostas pelas Diretivas da U..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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