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Direito de Autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digi..
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A presente obra traz uma abordagem sobre a Economia da Informação, mostrando ao leitor que a atual sociedade apresenta-se como uma nova era de desenvolvimento em que na aquisição, o processamento e a transmissão de dados que conduzem à criação de conhecimento, desempenham um papel ..
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Direito do Trabalho - Parte II: Situações Laborais Individuais
A terceira edição do nosso Direito do Trabalho - Parte II: Situações Laborais Individuais, que ora se publica, procede à revisão desta obra à face do novo Código de Trabalho, aprovado pela L. n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, tal como já fizemos em relação ao primeiro tomo (Direi..
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Solidariedade Social Tributária
A proposta deste trabalho encontra-se centrada no estudo do valor da solidariedade social e seus desdobramentos axiológicos no âmbito do sistema normativo tributário, utilizando como base teórica das indagações a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. Assi..
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Temas da Reforma do Processo Civil - Volume IV
Índice 6 - Procedimentos Cautelares Especificados Parte I - Procedimentos Cautelares Especificados Previstos no Código de Processo Civil Restituição Provisória da Posse Suspensão de Deliberações Sociais Alimentos Provisórios Arbitramento de Reparação Provisória ..
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Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Uma análise à luz da Constituição Federal...
“A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI… Não tenho dúvida que a legi..
R$79,00
Este segundo volume, dedicado ao direito societário, dá continuidade aos estudos sobre as questões relativas às sociedades empresariais no direito brasileiro. Assim como no volume 1, a intenção é tratar de questões atuais que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclam..
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Lei dos Serviços Públicos Essenciais - Anotada e Comentada
A presente obra não é mais do que a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, anotada. Esta lei, conhecida como “Lei dos Serviços Públicos Essenciais” veio criar no ordenamento jurídico português alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais. Procurand..
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Ao comemorarmos dois anos, na ocasião do lançamento do 4o Volume da Revista, enfrentamos debates que convergiram para reflexões decorrentes do aniversario de 40 anos das Leis 6.385 e 6.404, bem como da Comissão de Valores Brasileira, nosso objeto editorial. O sucesso das reflexões e ..
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As Relações Homoafetivas e a Possibilidade Jurídica da Adoção no Direito Brasileiro
Este livro analisa a possibilidade jurídica da adoção concedida aos pares homoafetivos, interpretada à luz dos princípios constitucionais que orientam o sistema jurídico brasileiro...
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Direito Penal Médico: Crimes culposos em práticas consentidas
Trata-se de um excelente trabalho que aproxima o direito penal da bioética, ao discutir com mestria a relação entre o consentimento do ofendido e o consentimento informado nos crimes culposos decorrentes da prática médica. Após discorrer a respeito do consentimento do ofendido, anali..
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“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizaçõ..
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Direito Processual Civil
O autor é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante cerca de sete anos foi Delegado do Procurador da República e ainda Ajudante do Procurador da República. Como Juiz de Direito exerceu funções no Tribunal de Sintra, no Tribunal de Menores de Lisboa, nos Tribunais d..
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Direito de Segurança Pública: Limites Jurídicos para Políticas de Segurança Pública
O autor se propõe a definir bases teleológicas e práticas do Direito de Segurança Pública como um conjunto normativo e principiológico que jurisdiciza políticas de segurança pública. Cabe ao Direito de Segurança Pública examinar limites e áreas de atuação do Estado e do parti..
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Contributos para as sociedades de advogados
Porque alguns problemas e desafios das Sociedades de Advogados são distintos dos desafios dos Advogados em prática isolada, a ASAP - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal tem entre os seus objectivos dinamizar estudos que contribuam positivamente para o exercíci..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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