Esta coletânea reúne documentos que estão na origem da criação da Universidade do Brasil, em 1920, sob a denominação de Universidade do Rio de Janeiro (URJ), e que determinaram modificações em sua estrutura organizacional acadêmico-administrativa. O título nos remete ainda a outros dispositivos que deixaram suas marcas na vida dessa universidade até 1965, quando passou a denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)