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IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções
ÍNDICE Nota Introdutória Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema António Sampaio Caramelo Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência Mário Marques Mendes A arbitrabilidade dos conflitos laborais Inês Pinheiro Poderes do t..
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Espuma do Tempo,A: Memórias do Tempo de Vésperas
“Ou sim ou não. Cada um é único. Tem aquele encontro com o descontentamento que se arrepende e repete. Porque nada serve. Nem coisas, nem plantas, nem bichos, nem homens. É tudo para substituir. Fica o momento breve da tentativa. Uma só oportunidade. Que não se repete. Fugaz. Impro..
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Teoria e a Política Monetárias na Actualidade, A
ÍNDICE [Resumido] 1. Sistemas de Trocas 2. A Evolução das Formas e dos Sistemas Monetários 3. A Condução da Política Monetária pelo Lado da Oferta de Liquidez - Os agregados monetários e a oferta de moeda 4. O Problema do Controlo do Multiplicador Monetário e da Base 5. Inst..
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Exército dos Invisíveis - Aspectos Económicos da Imigração Clandestina
A migração gera fortes mudanças na sociedade sobretudo quando ganha dimensões relevantes como nas últimas décadas. Trata-se de um fenómeno que altera profundamente os equilíbrios económicos, a cultura e a própria identidade dos países de origem dos migrantes bem como dos países..
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Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato, A
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de..
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Portugal, c.1524-1579 · Os Camões · O real e o imaginário na vida de Camões · A obra de Camões · Camões na encruzilhada: Medievalismo, Humanismo, Exotismo · Os temas condutores: o amor,a natureza,a história · Camões, lírico: as formas tradicionais ..
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“Esta obra dirige-se a todos aqueles que se interessam pelo ensino das línguas (língua materna ou línguas estrangeiras) quer a título de formação inicial quer a título de informação ulterior pontual;especificando melhor: aos estudiosos de linguística apl..
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Noções preliminares e caracterização geral - Delimitação perante figuras próximas - Sanção pecuniária compulsória - Sanções de índole disciplinar - Sinal - Cláusula limitativa da indemnização - Cláusula de garantia - Modalidades - Persp..
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O ACTO E O TEXTO: O negócio Jurídico em discussão: o critério e os limites • U negócio jurídico como acto performativo . Declaração negocial, enunciado e texto - O TEXTO - A estrutura textual do negócio jurídico . As funções - As pessoas • Os..
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A reimpressão intocada deste texto tem duas explicações essenciais. Continua a manter actualidade, dado que a lei não foi alterada. Não surgiu entretanto qualquer monografia sobre o tema, que motivasse mudanças de opinião da autora acerca das questões principais ou ..
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índice Geral do 2.º Volume CAPÍTULO IV - Cumprimento e não-cumprimento CAPÍTULO V - Extinção das obrigações CAPÍTULO VI - Transmissão das obrigações CAPÍTULO VII - Garantia geral das obrigações CAPÍTULO VIII - Garantias especiais das obrig..
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Os centros comerciais como realidade juridicamente relevante - A empresa e o estabelecimento no Direito - Caracterização económico-social dos centros comerciais - o centro comercial, a empresa e os estabelecimentos - Estruturas jurídicas dos centros comerciais - O contrato de i..
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Neste livro, o primeiro do autor (publicado em 1983), são confrontados criticamente variados dados doutrinários, legislativos e jurisprudenciais então existentes e intenta-se precisar os critérios e sub-crítérios do abuso do direito no direito civil e nas deliberaçõ..
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A escolha do regime jurídico da cedência de trabalhadores como objectivo de análise foi determinada pela importância teórica e prática que o mesmo reveste. Teórica, pelos contornos fluidos do instituto, no que respeita aos seus requisitos de licitude, e pelo facto de a..
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Introdução - Sobre Coimbra e a Briosa - Cartas que me chegam de longe - Académica, um clube universal - Jogar na Briosa é ter futuro assegurado! - Decaída e envelhecimento da massa associativa da Briosa - Brasileira e Café Arcádia - Campo de Santa Cruz - S. Sebastiã..
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