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TIPOS DE PERIGO & A POS-MODERNIDADE,OS

TIPOS DE PERIGO & A POS-MODERNIDADE,OS

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R$48,00 R$45,60
Modelo: Impresso
Edição: 1
Ano de publicação: 0
Número de páginas: 208
ISBN: 9798571063173
Editora: EDITORA REVAN
Sinopse Autor Comentários (0)
"""Sob a orientação do professor Nilo Batista, o presente estudo tem por objetivo relacionar, com os movimentos sociais, a crescente tendência dos legisladores a tipificar como criminosas condutas meramente perigosas. Foram relacionadas três esferas da estrutura social: o cotidiano pós-moderno em geral, o saber (a ideologia jurídica) e a vivência legislativa jurídico-penal (o poder). Somente por essa via torna-se possível entravar a função legitimadora do poder estatal pela estrutura jurídica. Nesse caminho, o trabalho focaliza as discussões registradas em atas do Congresso Nacional, a literatura jurídica brasileira e estrangeira e, acima de tudo, a pós-modernidade. O “perigo” na literatura jurídica acompanhou o movimento histórico-social em um processo de esvaziamento de substância e de subjetivação, migrando de um aporte que o tratava como um substantivo vinculado ao resultado para uma nova perspectiva que o torna um adjetivo que valoriza a ação. Nas atas de aprovação das normas produzidas no último quarto do século XX, no Brasil, as marcas desses novos tempos são impressionantes. Propõe-se, então, uma solução jurídica para conter a criminalização de condutas meramente perigosas, fundada nos princípios de intervenção mínima, proporcionalidade, presunção de inocência e ofensividade (este último relacionado com o tratamento usualmente dispensado à tentativa inidônea).Nilo Batista: “O estudo de Juliana Cabral é uma advertência séria quanto à 'orgia de poder punitivo' advinda desta 'profusão de tipos de perigo', adequadamente vista como fenômeno concretamente ligado à 'passagem do capitalismo industrial para o capitalismo de serviço'. Merece leitura e reflexão por todos que, de alguma forma, têm responsabilidade na aplicação dessas leis penais que se interessam pela ofensa menos do que pela imagem“. Sobre a autora: Juliana Cabral é advogada criminal formada pela Universidade Federal da Bahia. É mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e tem vários artigos publicados em revistas científicas e jornais de grande circulação no país. """
Livros
Autor JULIANA CABRAL

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