Veja nossas notícias e saiba de todas as novidades.
Olá, visitante. Acesse sua conta ou cadastre-se.
Tributação do Petróleo, A: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil

Tributação do Petróleo, A: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil

Fora de estoque
 
R$119,00 R$111,90
Modelo: Impresso
Edição: 1
Ano de publicação: 2017
Número de páginas: 260
ISBN: 9788584931859
Editora: ALMEDINA
Sinopse Autor Comentários (0)
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contrato de concessão, a introdução, em 2010, do novo marco regulatório para os blocos do pré-sal e áreas estratégicas, com a instituição dos modelos de contrato de partilha de produção e de cessão onerosa, que passam a conviver com o primeiro, aumenta o grau de incerteza sobre as regras tributárias aplicáveis à indústria em face das diversidades hermenêuticas que costumam ser adotadas pela multiciplidade de fazendas públicas federal, estaduais e municipais, em nosso sistema tributário complexo, fruto de um federalismo fiscal assimétrico, agravado pelas divergências entre os Estados e os Municípios produtores e consumidores em eterna disputa pela parcela pública dos resultados da exploração e produção de petróleo e gás. O objeto desta obra é o enfrentamento dessas questões, sejam elas inauguradas pelo novo marco regulatório, sejam as já existentes no regime de concessão da Lei do Petróleo, mas que ainda não encontraram adequada e pacífica solução doutrinária e jurisprudencial.
Livros
Autor RICARDO LODI RIBEIRO

Fazer um comentário

Seu Nome:


Seu Comentário: Obs: Não há suporte para o uso de tags HTML.

Avaliação: Ruim            Bom

Digite o código da imagem:



Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
Desenvolvimento
Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
MauadX © 2012 - Todos os direitos reservados
Avaliação de Lojas e-bit