A Performance no Direito Tributário

A Performance no Direito Tributário

A Performance no Direito Tributário

  • EditoraALMEDINA
  • Modelo: AM31309
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O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.
Características
Ano de publicação 2016
Autor Luciano Gomes Filippo
Biografia O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9788584931309
Páginas 430

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