Titularização de Créditos

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O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aproveitam os Autores a experiência que adquiriram na fase dos trabalhos preparatórios do decreto-lei n.º 453/99, em que foram discutidas as consequências de cada norma, à luz, nomeadamente, de diversos Direitos estrangeiros e da prática internacional na matéria. ÍNDICE NOTA PRÉVIA LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS DECRETO-LEI N° 453/99, de 5 de Novembro CAPÍTULO I - TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS CAPÍTULO II - FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS SECÇÃO II - Sociedades gestoras SECÇÃO III - Depositário SECÇÃO IV - Constituição dos fundos de titularização e regulamento de gestão SECÇÃO V - Unidades de titularização SECÇÃO VI — Contas do fundo, informação e supervisão SECÇÃO VII - Liquidação e partilha dos fundos CAPÍTULO III - SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS SECÇÃO I - Das sociedades de titularização de créditos SECÇÃO II - Emissão de obrigações CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS PORTARIA N° 284/2000, de 23 de Maio BANCO DE PORTUGAL Aviso do Banco de Portugal n.° 1/2000 BANCO DE PORTUGAL Aviso do Banco de Portugal n° 6/2000
Características
Autor DIOGO JOSE LEITE DE CAMPOS
Biografia O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aproveitam os Autores a experiência que adquiriram na fase dos trabalhos preparatórios do decreto-lei n.º 453/99, em que foram discutidas as consequências de cada norma, à luz, nomeadamente, de diversos Direitos estrangeiros e da prática internacional na matéria. ÍNDICE NOTA PRÉVIA LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS DECRETO-LEI N° 453/99, de 5 de Novembro CAPÍTULO I - TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS CAPÍTULO II - FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS SECÇÃO II - Sociedades gestoras SECÇÃO III - Depositário SECÇÃO IV - Constituição dos fundos de titularização e regulamento de gestão SECÇÃO V - Unidades de titularização SECÇÃO VI — Contas do fundo, informação e supervisão SECÇÃO VII - Liquidação e partilha dos fundos CAPÍTULO III - SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS SECÇÃO I - Das sociedades de titularização de créditos SECÇÃO II - Emissão de obrigações CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS PORTARIA N° 284/2000, de 23 de Maio BANCO DE PORTUGAL Aviso do Banco de Portugal n.° 1/2000 BANCO DE PORTUGAL Aviso do Banco de Portugal n° 6/2000
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724015286
Páginas 118

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