Este livro discute o (i)legal, (in)formal, (ir)regular, termos que apontam para aspectos constituintes da cidade terceiro-mundista contemporânea, em particular no que diz respeito ao acesso à terra, inclusive os marcos regulatórios estabelecidos no que recentemente foi denominado direito urbanístico. A obra apresenta dez capítulos de interesse para estudiosos urbanos em geral. Dois capítulos - o primeiro e o último - são contribuições teórico-conceituais mais gerais. O pano de fundo para os demais, no entanto, é a realidade brasileira, mas também inclui análises mais detidas de cidades como São Paulo, Belém e Maceió.