Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Euro..

Pese embora a grande expectativa gerada com a entrada em vigor da Reforma da acç..

A refundação jurídica da União Europeia decorrente do Tratado de Lisboa implicou..

Nas palavras da Profa. Dra. Sheila C. Neder Cerezetti, que prefacia a obra, o te..

Nota Prévia Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Fina..

“A importância desta obra não precisa de justificação. Pelo tema, pela actualida..

Vivemos uma guerra 'econômica' na qual estão em jogo a sobrevivência das nações ..

Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou pluris..

A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de a..

Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o val..

Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incomp..

Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do s..

Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquan..

Índice Geral Capítulo Introdutório Capítulo II Perspectiva histórica: antes de P..

A criminalidade organizada não é, de forma manifesta, um produto do século passa..

Aprovado pêlos Governos dos 25 Estados membros da União Europeia em 18 de Junho ..

Índice Nota Prévia. Consulta PARECER § 1.° Considerações preliminares § 2.° Como..

A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia ..

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