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Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Euro..

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Pese embora a grande expectativa gerada com a entrada em vigor da Reforma da acç..

A refundação jurídica da União Europeia decorrente do Tratado de Lisboa implicou..

Nas palavras da Profa. Dra. Sheila C. Neder Cerezetti, que prefacia a obra, o te..

Nota Prévia Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Fina..

“A importância desta obra não precisa de justificação. Pelo tema, pela actualida..

Vivemos uma guerra 'econômica' na qual estão em jogo a sobrevivência das nações ..

Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou pluris..

A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de a..

Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o val..

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Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do s..

Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquan..

Índice Geral Capítulo Introdutório Capítulo II Perspectiva histórica: antes de P..

A Editora Contracorrente tem a honra de apresentar ao público a segunda edição d..

A criminalidade organizada não é, de forma manifesta, um produto do século passa..

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Índice Nota Prévia. Consulta PARECER § 1.° Considerações preliminares § 2.° Como..