Direito

25 Anos na União Europeia - 125 Reflexões
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Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Euro..

A ACCAO EXECUTIVA E A PROBLEMA
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Pese embora a grande expectativa gerada com a entrada em vigor da Reforma da acç..

A ACTUACAO EXTERNA DA UNIAO EU
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A refundação jurídica da União Europeia decorrente do Tratado de Lisboa implicou..

A ADMISSIBILIDADE DE UMA CLAUS
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Nota Prévia Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Fina..

A APLICACAO DA LEI DO TRABALHO
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“A importância desta obra não precisa de justificação. Pelo tema, pela actualida..

A BLINDAGEM DA EMPRESA PLURISS
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Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou pluris..

A CATEGORIA DA PUNIBILID.NA TEORIA DO CRIME - VL I
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A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de a..

A CHAMADA TENTATIVA INIDONEA POR INAPTIDAO ...
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Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o val..

A CHINA E A ORGANIZACAO MUNDIA
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Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incomp..

A CLAUSULA DE DESVIO NO DIREIT
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Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do s..

A COMPENSACAO NO DIREITO CIVIL
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Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquan..

A COMUNHAO DE VIDA A MARGEM DO
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Índice Geral Capítulo Introdutório Capítulo II Perspectiva histórica: antes de P..

A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRA - 9789724032566
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A criminalidade organizada não é, de forma manifesta, um produto do século passa..

A CRISE DA CONSTITUICAO EUROPE
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Aprovado pêlos Governos dos 25 Estados membros da União Europeia em 18 de Junho ..

A CRISE NO CONSELHO DE JUSTICA
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Índice Nota Prévia. Consulta PARECER § 1.° Considerações preliminares § 2.° Como..

A DEFESA E A INVESTIGACAO DO C - 9789724035994
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A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia ..

A DISCRICIONARIEDADE DE PLANEA
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A DISSOLUCAO DA ASSEMBLEIA DA
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O presente livro corresponde à redução a escrito da Lição de Síntese oralmente p..

A EFECTIVIDADE DA TUTELA DE TE
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No moderno Estado pós-social, determinadas medidas administrativas de natureza m..

A EUROPA E OS DESAFIOS DO SECU
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