Edição atualizada e na íntegra da Lei 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e ..

A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supos..

Esta edição, denominada Legislação Cambial (Lei dos cheques e títulos de crédito..

A presente Colectânea de Legislação apresenta um duplo objectivo. Por um lado, p..

"É a primeira vez que se leva a cabo em Portugal a compilação e anotação do..

A presente colectânea reúne os mais importantes diplomas que hoje se aplicam aos..

Plano da Colectânea 1.º Parte Direito Financeiro Capítulo I - Finanças Estaduais..

I. Constituição da República de Moçambique II. Sector Empresarial do Estado III...

Dissertação de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Univer..

Em sua 3ª edição, esta obra oferece uma indispensável visão teórica e prática da..

«A nova Lei da Arbitragem Voluntária (LAV), em vigor desde 2012, modernizou o re..

O bioma Mata Atlântica apresenta alta biodiversidade da flora e fauna e múltipla..

O livro apresenta uma referência fácil e ágil à interpretação da Lei de Arbitrag..

A obra 'Lei de Improbidade Administrativa' apresenta uma análise integral da nor..

Pela primeira vez, em Portugal, dá-se a conhecer ao público, em geral, os segred..

Esta edição traz na íntegra e atualizada a Lei do(a) Empre-gado(a) Doméstico(a) ..

“Este pequeno livro é tão brilhantemente imaginativo quanto urgentemente oportun..

Como resultado das pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e..

Contém o texto da Lei de Imprensa devidamente actualizado, após a publicação da ..

Nota à 2.ª Edição O panorama da legislação desportiva modificou-se substancialme..