No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que of..

Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão..

O mercado de controlo societário é um dos temas mais relevantes da literatura ju..

'Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de te..

O livro ora apresentado, organizado no âmbito do Comitê de Direito Empresarial d..

A reunião em livro das intervenções em Congressos, Colóquios e Conferências tem ..

Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo pe..

Iniciando com um passeio pela história da infiltração de agentes, esta obra dest..

O exagero na aplicação ou hipertrofia do princípio da Dignidade da Pessoa Humana..

..

A obra aborda a adequação da alienação fiduciária de bens imóveis para garantir ..

Pode a amnistia criminal, um instituto originariamente utilizado arbitrária e in..

O presente livro é uma versão atualizada minha primeira tese de doutorado, a qua..

Quando em Portugal se discutem os problemas da Justiça e as suas implicações, qu..

..

Trazendo as experiências das principais Autoridades de Proteção de Dados da Euro..

A Lei Federal 9.784/99, enquanto fonte normativa a ser investigada, traz consigo..

..

Esta obra contribui para uma perspectiva sobre a harmonização comunitária no dom..

Índice I. Exercício em comum de certa actividade económica, que não seja de mera..