Ciências sociais

Regime de Breton Woods para o comércio mundial, O: Origens, instituições e significado
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Regime de Progressão Continuada, O
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REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO
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A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns ..

REGIME DO SISTEMA DO SEGURO OB
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Regime dos preços de transferência e o IVA, O
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ÍNDICE I. INTRODUÇÃO 1. O modelo empresarial: os grupos empresariais e as "..

REGIME GERAL DAS INFRACCOES TR - 9789724042626
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Nota Prévia à 3.ª Edição Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma..

Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Uma análise à luz da Constituição Federal...
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“A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfi..

REGIME JURIDICO DA REABILITACA
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Dois anos volvidos desde a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana,..

Regime Jurídico das Debêntures 2ª Edição
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Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve u..

REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES
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PREFÁCIO Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (es..

Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A.
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Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus pro..

REGIME JURIDICO DOS ANIMAIS DE
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Com esta publicação, pretendem as autoras apresentar, de forma sistematizada, a ..

Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
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REGIME LEGAL DA CONCORRENCIA
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Regime militar em festa
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Em abril de 1972, após negociações entre os governos brasileiro e português, os ..

REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERI
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Apresentação O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime proces..

Regimes alimentares e questões agrárias
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REGRAS PARA BEM VIVER
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Regulação do comércio internacional
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Regulação do Gás Natural em Angola, A: Estudos e Pareceres
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