Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômeno..

A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de ..

É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coer..

Como é possível o direito formar sentido via a decisão jurídica? A inquietude co..

Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fer..

A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito ..

O Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD), tema amplamente dis..

Reveste-se da maior importância a obra, original de dissertações de dois mestrad..

A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afr..

Este livro revela uma verdade incómoda: as migrações internacionais não podem se..

..

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro DEMOCRACIA EM CRISE NO ..

Com argúcia e objetividade, o autor analisa, de início, a dimensão política da m..

O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o Ministério Público e com..

A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o u..

NOTA PRÉVIA O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tes..

“A má gestão dos administradores de sociedades anónimas constitui incumprimento ..

Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações ..

Esta publicação aborda temas atuais no campo do Direito Público brasileiro. Reún..

..