Edição atualizada e na íntegra da Lei 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e ..

A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supos..

Esta edição traz na íntegra e atualizada a Lei do(a) Empre-gado(a) Doméstico(a) ..

“Este pequeno livro é tão brilhantemente imaginativo quanto urgentemente oportun..

Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriai..

Este livro condensa um debate que se desenvolveu ao longo dos últimos vinte anos..

Em seu Manual de direito administrativo, Leandro Matsumota alia a teoria e a prá..

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integraçã..

A obra explora uma metodologia inovadora na pesquisa sobre o Direito e as instit..

Rogério Simonetti Marinho é Economista e político voltado ao desenvolvimento do ..

..

PARTE I - DOS DEVERES FUNDAMENTAIS : O tema dos deveres fundamentais; O conceito..

Esta edição traz na íntegra a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre..

Edição na íntegra do Regulamento Gera do Estatuto da Advocacia e da OAB, conform..

A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o u..

A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena ..

Planos e Seguros de Saúde. Edição da Lei 9.656/1998, Lei dos Planos e Seguros Pr..

• Constituição da República Portuguesa• Código do Procedimento Administrativo• E..

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombust..

"Marcello Ciotola nos introduz com esta tese doutoral [...] no âmago da contrové..