Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo propósito consiste tão..

Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do ..

O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutri..

A abordagem proposta neste livro é marcadamente transdisciplinar. É sistemá­tico..

Nota Prévia Já se esgotou há algum tempo a edição anterior, mas precisei de dar ..

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município que tem como desidera..

A elaboração de um “Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial” constitui uma nec..

..

..

A história de “O Direito” está indissoluvelmente ligada à figura e à obra do Pro..

A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de dout..

A coleção é coordenada por Patrícia Valim, historiadora dedicada à História das ..

Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a ..

"Esta análise vai deixar marcas na bibliografia temática relativa às relaçõ..

Autores: Jorge Miranda, José Melo Alexandrino, Raquel Alexandra Brízida Castro, ..

A obra explora uma metodologia inovadora na pesquisa sobre o Direito e as instit..

Numa perspectiva idealista, cada pessoa deve ser tratada de modo materialmente i..

O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o col..

Na atualidade, as circunstâncias ao redor do desempenho do trabalho humano já nã..

Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspec..