O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento ..

De súbito, a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política c..

O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da ..

Já referenciado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade foi ao longo dos..

A reunião num mesmo diploma legal aos regimes de processo das contra-ordenações ..

Dissertação de Mestrado em Administração e Políticas Públicas no Instituto Super..

2.ª Edição com as alterações introduzidas pela GIG 2004 Este livro insere-se no ..

A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muit..

Dado que as disposições do Capítulo X da LAV são, na sua maior parte, decalcadas..

A aprovação, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, do novo Regime da responsa..

O Regime Especial do Imposto Sobre Serviços (ISS), de autoria do Auditor-Fiscal ..

A presente obra tem por desiderato escalpelizar e coonestar os institutos que, c..

O presente estudo tem como escopo contribuir para uma necessária clarificação do..

Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Profes..

O presente estudo tem como objecto a análise da distribuição do risco nos contra..

A presente dissertação tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento do d..

NOTA DE APRESENTAÇÃO A problemática do urbanismo tem a maior actualidade e a mai..

A obra traz temas como: Caracterização do Subcontrato; Formação e efeitos do Sub..

A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compree..

Declaração n.º23 anexa ao Tratado de Nice Declaração de Laeken sobre o Futuro da..