Direito

O Tribunal de Contas da União e a Indústria do Petróleo

R$ 109,00

O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União, em conformidade com o Esta..

O URBANISMO, O ORDENAMENTO DO

R$ 299,00

I - Planeamento Territorial II - Gestão Urbanística 1 - Os actos de gestão urban..

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESTATUTO
-20%

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESTATUTO

R$ 21,52 R$ 26,90

Esta edição traz na íntegra a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre..

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REGULAMENTO
-20%

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REGULAMENTO

R$ 22,88 R$ 28,60

Edição na íntegra do Regulamento Gera do Estatuto da Advocacia e da OAB, conform..

OBRIGACAO DE EMITIR DECLARAÇÃO NEGOCIAL

R$ 199,00

O presente texto corresponde à publicação, revista na forma, da tese que apresen..

OBRIGACOES MUNICIPAIS - UMA SO

R$ 147,15

O nosso esquema de financiamento municipal encontra-se estrangulado pela expansã..

Obstáculos ao Financiamento de Pequenas e Médias Empresas por meio do Mercado de Ações no Brasil

R$ 109,00

O que explica a participação inexpressiva de pequenas e médias empresas no merca..

OHADA - TRATADO, REGULAMENTOS

R$ 224,00

A obra que agora se publica constitui uma compilação de textos legislativos da O..

Olho do poder, O: Análise crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente
-10%

Olho do poder, O: Análise crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente

R$ 41,40 R$ 46,00

Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto lib..

Omissão e Dever de Agir em Direito Civil

R$ 199,00

A obra traz: Perspectiva geral sobre a dogmática da responsabilidade civil - A o..

Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes

R$ 109,00

A obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo dedicada ao tema da onerosidade exce..

Ordem constitucional econômica
-10%

Ordem constitucional econômica

R$ 34,20 R$ 38,00

Este volume dedicado ao estudo da ordem constitucional econômica tem origem em p..

ORDEM PUBLICA E LIBERDADE INDI

R$ 199,00

O presente volume tem por objecto de estudo a Prisão Preventiva. A noção e regim..

ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA

R$ 199,00

A reforma dos sistemas europeus de saúde reflecte, em grande parte, a profunda r..

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

R$ 89,00

A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assina..

OS ADMINISTRADORES DE SOCIEDAD - 9789724048420

R$ 99,00

Não se tem mostrado fácil determinar o regime da caução dos administradores, ins..

Os Benefícios Fiscais: Sistema e Regime

R$ 89,00

Nota do Autor O presente texto constitui uma primeira versao dos apontamentos re..

Os Conceitos de Objecto e Efeito Restritivos da Concorrência e a Prescrição de Infracções de Concorrência

R$ 152,40

O presente estudo analisa os conceitos de objecto e efeito restritivos da concor..

OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

R$ 299,00

ÍNDICE Nota Prévia Siglas e Abreviaturas Introdução PARTE I CAPÍTULO I Surgiment..

Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental
-20%

Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental

R$ 20,80 R$ 26,00

Este livro busca de forma sucinta apresentar os crimes de acumulação, com suas c..

Exibindo de 821 a 840 do total de 1145 (58 páginas)