• Introdução • As Novas Sociedades de Informação na Europa e nos EUA - Douglas R..

A entrada em vigor, em 2008, do Programa Nacional da Política de Ordenamento do ..

Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante re..

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Positivis..

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensõ..

Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos ..

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrum..

Contemporaneamente, não há mais espaço para uma teoria da decisão judicial que i..

Qual o impacto das experiências da common law ao sistema normativo brasileiro? V..

Notícias sobre cobranças de preços diferentes pelo mesmo produto ou serviço a co..

Definir por quanto tempo o empreiteiro permanece responsável pelos vícios oculto..

As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta..

De grande importância para mantenedores e gestores de instituições de universida..

“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena..

"Nesta obra analisa-se o princípio da igualdade em suas diferentes manifest..

A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fund..

Nota Prévia O texto que agora se publica corresponde, fundamentalmente, à disser..

A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação ..

A Editora Contracorrente tem a honra de publicar Privacidade é poder, da célebre..

Identificar os limites de atuação do poder estatal e as possibilidades de proteç..