Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva 'Mediação e Arbitragem na Admini..

A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falênci..

O livro é fruto da soma de dois elementos que lhe dão consistência e que certame..

Certamente a comunidade jurídica receberá com interesse e satisfação a obra Recu..

O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si ..

A presente obra analisa, de forma crítica e metódica, as principais implicações ..

Ao mesmo tempo em que se tornou um problema corriqueiro nos conflitos de interes..

Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e perm..

Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabi..

A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelec..

Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das pri..

Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerr..

Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elabo..

A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns ..

O Decreto-Lei N.° 291/2007, de 21 de Agosto, que entrou em vigor em 20 de Outubr..

ÍNDICE I. INTRODUÇÃO 1. O modelo empresarial: os grupos empresariais e as "..

Nota Prévia à 3.ª Edição Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma..

“A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfi..

Dois anos volvidos desde a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana,..

Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve u..