Direito

REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES
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PREFÁCIO Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (es..

Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A.
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REGIME JURIDICO DOS ANIMAIS DE
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Com esta publicação, pretendem as autoras apresentar, de forma sistematizada, a ..

Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
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Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas ..

REGIME LEGAL DA CONCORRENCIA
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O Regime Jurídico da Concorrência visa, no seu essencial, disciplinar a actuação..

REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERI
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Apresentação O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime proces..

Regulação do Gás Natural em Angola, A: Estudos e Pareceres
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A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actua..

Regulação do saneamento

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Regu..

Regulação e Concorrência
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Apresentação Regulação e concorrência / Perspectivas e limites da defesa da conc..

Regulação Econômica do Espaço Urbano e Apropriação do Excedente

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A obra – originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito d..

REGULAMENTACAO DO CODIGO DO TR - 9789724028514
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Prefácio à 3.ª Edição A actual edição contém, antes de mais, as alterações intro..

Regulamentação do Setor de Gás Natural
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De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombust..

REINCIDENCIA PENAL - DA TEORIA A PRATICA JUDICIAL
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Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi co..

RELACAO DE FRANQUIA NO MUNDO EMPRESARIAL E AS TEN
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O SISTEMA DE FRANQUIA VEM GANHANDO RELEVÂNCIA AO LONGO DO TEMPO, tratando-se de ..

Relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira, A
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A lei de franquia empresarial não regulamenta o conteúdo da relação jurídico-con..

Relativismo, Universalismo e Justiça distributiva -  Um estudo sobre Michael Walzer e John Rawls
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RELATORIO DA COMISSAO DA REFOR
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PREFÁCIO Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Ma..

RELATORIO DO DESENVOLVIMENTO H
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Repercussão Geral no Direito Tributário: Estudos de casos relacionados às contribuições
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Repercussão Geral no Direito Tributário: Impostos
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