O Tratado de Lisboa As inovações do Tratado de Lisboa Avaliação global do sistem..

Na confluência do direito contratual com o direito da empresa em crise, a obra t..

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar mais um lançamento de João Anto..

Dos anos 2000 em diante, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortaleceu e tra..

Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza,..

Nas últimas décadas a agricultura brasileira passou por profundas transformações..

O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a recon..

“O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar “naturalmente” as fronteiras..

Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram p..

Dentro da realidade extremamente complexa, multifacetada, mutável, flexível, mas..

Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law ..

Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tribut..

A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação ..

Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ric..

Este primeiro volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em p..

Este segundo volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em pr..

Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípio..

Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios..

“Esta coletânea, como o próprio título indica, faz um balanço histórico-crítico ..

Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juven..