O livro surge como um grande painel em que nos é apresentada a realidade guineen..

O Decreto-Lei n.° 522/85, de 31 de Dezembro, várias vezes alterado, foi revogado..

ÍNDICE I - DECRETO-LEI N.º 522/85, DE 31 DE DEZEMBRO CAPÍTULO I - Do âmbito do s..

A atenção do legislador nacional ao sistema de protecção das vítimas da circulaç..

O Brasil, ao longo de toda sua história, sempre enfrentou problemas muito comple..

No passado recente, ao embalo da tendência observada na generalidade dos países ..

A Lei Código de justiça Militar, Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores ..

«Portugal was the top reformer in business entry in 2005/2006 begin_of_the_skype..

O presente estudo aborda a tendência global de cooperação entre países com vista..

Sumário 1. Introdução: Questões Metodológicas e Justificativas 2. O Direito Comu..

É obra única no gênero, que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do..

ÍNDICE Parte I Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul Capítulo 1 - Merc..

O livro de Ana Carolina Mello apresenta os resultados de inovadora pesquisa sobr..

Em uma parceria inédita da Editora Contracorrente com as prestigiosas editoras G..

Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tr..

Edição Revista, Actualizada e Ampliada Glossário breve dos temas e problemas dos..

O presente estudo discute a aplicabilidade do conceito de sociedade civil - uma ..

A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério ..

O exercício de atividade em Portugal por sociedades comerciais estrangeiras cont..

Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade..