Direito

Aporofobia, a aversão ao pobre: Um desafio para a democracia
-5%

Aporofobia, a aversão ao pobre: Um desafio para a democracia

R$ 66,50 R$ 70,00

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de oferecer ao público brasileiro a tr..

APREENSAO DE BENS EM PROCESSO

R$ 189,60

"Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro" - ago..

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas: Problemas e Litígios

R$ 99,00

Esta obra versa sobre matérias típicas em litígios sobre aquisições de sociedade..

AQUISICOES DE BENS E SERVICOS

R$ 259,00

Prefácio Este livro ajuda a compreender e a gerir os processos de realização de ..

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

R$ 149,00

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, t..

Arbitragem e Conexão: Poderes Para Decidir Sobre Questões de Conexidade

R$ 159,00

"A Lei de Arbitragem Brasileira – LA (Lei n° 9.307/96) rompeu paradigmas ao inov..

Arbitragem e Devido Processo Legal

R$ 169,00

A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes, que são livres para selec..

Arbitragem e Financiamento por Terceiros

R$ 139,00

O financiamento por terceiros é uma figura recente e, ao mesmo tempo, antiga. At..

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

R$ 199,00

É tormentoso que uma parte possa não conseguir demonstrar seu direito porque não..

Arbitragem em Direito Tributário, a - Nº 2 da colecção - I Conferência AIBAT-IDEFF

R$ 199,00

A Possibilidade da Arbitragem Tributária Eduardo Paz Ferreira, Anselmo Rodrigues..

ARBITRAGEM VOLUNTARIA - 9789724027340

R$ 199,00

Prefácio à 2.ª Edição Esta 2.ª edição, integralmente revista e actualizada, mant..

ARBITRAGEM VOLUNTARIA - A HIPO

R$ 159,00

Contesta-se neste livro a visão que sustenta que um processo arbitrai voluntário..

Arbitragem: Sociedade Civil x Estado

R$ 129,00

A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao l..

ARBITRAMENTO DE REPARACAO PROV

R$ 99,00

Dissertação de Mestrado Com a Reforma de 1995/96 do Código de Processo Civil a o..

Árbitro e Direito: o Julgamento do Mérito na Arbitragem

R$ 159,00

Rafael neste livro busca definir os limites para a aplicação do direito pelo árb..

Argumentação Constitucional: um Estudo Sobre a Deliberação nos Tribunais Constitucionais

R$ 259,00

Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional – a argumentação jur..

ARGUMENTO FINANCEIRO E A MODULACAO DE EFEITOS NO, o

R$ 99,00

A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na es..

ARQUITECTURA E INTERESSE PUBLI

R$ 227,00

PLANO GERAL INTRODUÇÃO CAP. I Interesse público A. As diferentes perspectivas B...

Arras

R$ 139,00

O Código Civil é repleto de temas pouco estudados. A ausência de atenção a muito..

ARRENDAMENTO PARA HABITACAO

R$ 157,15

A entrada em vigor do Novo Regime do Arrendamento Urbano e a posterior publicaçã..

Exibindo de 141 a 160 do total de 1145 (58 páginas)