Este livro é a primeira avaliação acadêmica sistemática da onda de reformas implementadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso a partir de 1994. Com base em pesquisa minuciosa das fontes, o autor discute as reformas administrativa, tributária e da previdência social, destacando o ..
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“...Iniciando-se pelos proprietários das companhias de gestão de presídios privatizados e se estendendo por uma gama de indústrias um tanto esotéricas – dos fabricantes de, companhias de treinamento antirrebelião, empresas de assistência médica a políticos, advogados e ba..
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No dia 22 de dezembro de 1959, Lucia Miguel Pereira e Octavio Tarquinio de Sousa morreram num desastre aéreo, voltando de São Paulo. O Viscount da VASP em que viajavam foi abalroado no ar por um avião de treinamento da Força Aérea Brasileira (FAB) nos céus do subúrbio de Ramos, no R..
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"""Sob a orientação do professor Nilo Batista, o presente estudo tem por objetivo relacionar, com os movimentos sociais, a crescente tendência dos legisladores a tipificar como criminosas condutas meramente perigosas. Foram relacionadas três esferas da estrutura social: o cotidiano pó..
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O arquivista hoje desempenha um papel novo e importante papel, atuando como gestor de informação estratégica, presente desde a sua criação até todos os seus usos possíveis, colaborando para que os fluxos informacionais ocorram de maneira plena.
O tratamento correto da documentaçã..
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Concurso Aparente de Normas Penais consiste no trabalho apresentado pelo autor para o concurso de professor assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A obra baseia-se no debate gerado por Nelson Hungria, em 1963, quando ele apresentou o antepr..
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Quando alguém como Eros Grau atua nas correntezas das veias sociais, conteúdos éticos tornam-se voz, em exigência e possibilidade de ser ouvida por quem está além dos chumbos das grades, dos muros mentais, dos silêncios murados? Condenará a omissão de quem pode impedir o sofriment..
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O recrudescimento do controle penal da força de trabalho no capitalismo contemporâneo no Brasil é um pressuposto para a transformação em mercadoria do direito social à segurança, ou seja, a nova potencialidade de exploração econômica dessa relação torna o controle penal nã..
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O Lugar do Arquivo: a construção do legado de Darcy Ribeiro, de LUCIANA QUILLET HEYMANN -www.contracapa.com.br..
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"""A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. Direito e prática histórica da execução penal no Brasil utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários do Império e da República,..
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Discussões conceituais parecem, a priori, interessar somente a acadêmicos, especialistas e estudiosos. No entanto, quando se trata de uma questão contemporânea como "documentos digitais", a discussão rompe as fronteiras de um espaço delimitado e limitado e o interesse se amplia - pas..
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O livro de Nadine Borges apresenta ao leitor o relato dramático do caso Damião Ximenes, um paciente portador de transtorno mental que foi imobilizado, espancado e morto em uma clínica psiquiátrica situada em Sobral (CE), em 04 de outubro de 1999.
A partir desse caso, a autora desc..
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Verdadeiro tratado de Direito Penal, destinado a tornar-se obra amplamente utilizada nas universidades e escritórios de advocacia.
Este primeiro volume ocupa-se da teoria geral do Direito Penal. A metodologia adotada pelos autores aborda conteúdos tradicionalmente tratados numa teoria..
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Área de interesse: Criminologia, Direito Penal e História do Direito Penal
O mais novo título da Editora Revan, o "Código Criminológico"?, escrito por Ricardo Sontag, faz um apanhado sobre a historiografia penal brasileira, destacando as relações entre lei e saber jurídico. Para i..
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Os textos que compõem este livro tratam de diferentes dimensões da memória coletiva do
país particularizadas em questões que debatem, na atualidade, a preservação dos acervos
documentais e a disponibilização das informações ao usuário, de forma rápida e segura.
O que per..
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