Ao ampliar as possibilidades de difusão da informação, a internet confere maior visibilidade institucional e social às instituições arquivísticas. Ao mesmo tempo, a disponibilização dos acervos na rede redefine os direitos civis e políticos do cidadão, além de permitir uma maio..
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A obra faz referência aos projetos de descriminalização dos usuários, que transferem toda a responsabilidade para os traficantes, o que segundo ela apenas deixa mais enfatizada a criminalização (ela faz uso do conceito "demonização") das principais vítimas das injustas regras da s..
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Esta é uma obra que apresenta uma profunda reflexão sobre o sistema penal, sobre o desequilíbrio de seus efeitos, que atingem mais duramente as camadas mais pobres da população. O sistema pretende combater a criminalidade, diminuir a violência e elevar a segurança. Porém, a real..
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Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira é um fragmento do livro Direito Penal Brasileiro - I, dos autores Alejandro Alagia, Alejandro Slokar, E. Raul Zaffaroni e Nilo Batista. Trata-se do item 18 do “Capítulo VI: Dinâmica histórica da legislação penal (crim..
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O professor Jean Marie Goulemot é um ávido leitor e também um grande frequentador de bibliotecas. Assim, nesta obra praticamente autobiográfica, que remonta às suas principais lembranças, ele relata suas andanças por bibliotecas da França, Espanha e Estados Unidos. Traz, portanto, ..
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Este livro, organizado pela historiadora Gizlene Neder, responde a uma demanda concreta da vida acadêmica e universitária, qual seja a de aproximar historiadores e juristas. Uma reflexão, no campo do Direito, que não se assenta na história e na pesquisa de fontes documentais, corre..
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"O que existe por trás deste comércio ilegal? Qual é o outro lado do tráfico? O que está além das entrelinhas do noticiário que o grande público não percebe?Estas são questões que levanta e discute com muita propriedade Rosa Del Olmo, destacada criminóloga venezuelana. A autor..
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Nesta pesquisa de pós-doutorado, realizada com o apoio da Fundação Gulbenkian, Gizlene Neder realiza análise histórica comparada com foco em dois intelectuais do campo jurídico que muito interessam a portugueses e brasileiros: Paulo Merêa, historiador das ideias políticas, e Cl..
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Nesta edição comemorativa dos 50 anos de publicação do romance Seara Vermelha, este catálogo bibliográfico apresenta uma breve sinopse e histórico da obra, além da bibliografia sobre a obra presente no acervo da Fundação Casa de Jorge Amado
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""" Presidente do Instituto de Criminologia, doutor em Direito Penal e Professor Titular da Universidade Cândido Mendes e da UERJ, Nilo Batista reúne em seu novo livro artigos, conferêcias e pareceres. São 16 trabalhos realizados nos últimos 10 anos — metade é de textos inéditos, ..
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Ubiratan Machado pesquisou milhares de etiquetas de diversas livrarias de todo o país, aqui reproduzidas de acordo com seu estado de origem, e nos apresenta um pouco da história das livrarias brasileiras desde o século XIX até nossos dias. A história das etiquetas de livrarias até o ..
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O presente e a prática são duas dimensões de difícil análise. Pois é delas que trata, em primeiro lugar, este livro: dos movimentos político-penais que nos foram legados. "Lei e ordem", "garantismo", "Direito Penal mínimo", "abolicionismo penal" e "vitimologia" são realidades a..
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"O que significa ""Direito Penal""? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a Criminologia e a Política Criminal? Como a realidade do sistema penal contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o Direito Penal numa sociedade dividida em clas..
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“Que os criminalistas brasileiros não se limitam a arrazoar, nem publicam tão somente suas arengas, é algo que já estava afirmado por uma linhagem que, para mencionar apenas alguns exemplos, remonta às reminiscências do velho Evaristo, palpita no interior da arca de guardados de..
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Certos acontecimentos vão se desdobrando aos poucos em nossas vidas, com vagar, espalhando-se maliciosamente sobre o tempo e aquilo em que, a cada dia, nos transformamos. Pertencem, talvez, à ordem dos atos inaugurais, dos momentos originários com os quais construímos uma espécie de m..
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