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O recrudescimento do controle penal da força de trabalho no capitalismo contemporâneo no Brasil é um pressuposto para a transformação em mercadoria do direito social à segurança, ou seja, a nova potencialidade de exploração econômica dessa relação torna o controle penal nã..
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O Lugar do Arquivo: a construção do legado de Darcy Ribeiro, de LUCIANA QUILLET HEYMANN -www.contracapa.com.br..
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"""A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. Direito e prática histórica da execução penal no Brasil utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários do Império e da República,..
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Discussões conceituais parecem, a priori, interessar somente a acadêmicos, especialistas e estudiosos. No entanto, quando se trata de uma questão contemporânea como "documentos digitais", a discussão rompe as fronteiras de um espaço delimitado e limitado e o interesse se amplia - pas..
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O livro de Nadine Borges apresenta ao leitor o relato dramático do caso Damião Ximenes, um paciente portador de transtorno mental que foi imobilizado, espancado e morto em uma clínica psiquiátrica situada em Sobral (CE), em 04 de outubro de 1999.
A partir desse caso, a autora desc..
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Verdadeiro tratado de Direito Penal, destinado a tornar-se obra amplamente utilizada nas universidades e escritórios de advocacia.
Este primeiro volume ocupa-se da teoria geral do Direito Penal. A metodologia adotada pelos autores aborda conteúdos tradicionalmente tratados numa teoria..
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Área de interesse: Criminologia, Direito Penal e História do Direito Penal
O mais novo título da Editora Revan, o "Código Criminológico"?, escrito por Ricardo Sontag, faz um apanhado sobre a historiografia penal brasileira, destacando as relações entre lei e saber jurídico. Para i..
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Os textos que compõem este livro tratam de diferentes dimensões da memória coletiva do
país particularizadas em questões que debatem, na atualidade, a preservação dos acervos
documentais e a disponibilização das informações ao usuário, de forma rápida e segura.
O que per..
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"""A presente obra oferece ao leitor uma visão geral dos problemas vinculados à regulamentação jurídica dos direitos sociais da atualidade, centrando-se na análise do Direito Econômico, Ambiental e do Consumidor. Em relação ao Direito Econômico, estuda-se a regulamentação jurí..
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Este relançamento trata dos princípios e técnicas de arquivo do renomado historiador e arquivista americano Theodore R. Schellenberg. Mantém-se atualizado em razão do tratamento integrado que o autor dispensou à problemática arquivista. Discorre sobre conceitos e técnicas arquivís..
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Este é o segundo volume da obra Direito Penal Brasileiro - Teoria do Delito, de Eugenio Raúl Zaffaroni e Nilo Batista, adotado em inúmeras faculdades.
Capítulos abordados no segundo volume:
Estrutura da Teoria do Delito
A Ação
O Tipo e a Tipicidade
Tipo Doloso Ativo (ou comi..
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A análise de Cláudio Costa sobre os crimes de sonegação fiscal é completa e inovadora. Além de uma exposição histórica da programação criminalizante do direito penal tributário, uma "parte geral" dos ilícitos de sonegação fiscal e a análise criteriosa dos tipos penais, o li..
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Emanuel Araújo, conhecedor do universo do livro, oferece-nos um texto de informações teóricas e práticas. Apostando na existência do livro-objeto pelos séculos futuros, e ciente dos avanços tecnológicos gráficos e editoriais, o autor explica os antecedentes históricos da produç..
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Argentina, Brasil, Chile e México: países que cedo iniciaram suas histórias de proteção ao trabalhador e, hoje, se encontram diante de altos índices de desemprego, depois de pelo menos vinte anos de flexibilização das normas trabalhistas, postura adotada em consonância com a po..
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