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Brasil Que Queremos,o
O livro é uma coletânea de artigos produzidos pelo corpo docente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. A diversidade de temas, influências teóricas e orientações metodológicas atesta a fertilidade alcançada pelo programa em seus dez anos de existência. ..
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Tradução e Nota Prévia de José Manuel Cardoso Costa Investigador da FDUC I. Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como problema juridico-constitucional II. As posições até agora adoptadas na jurisprudência e na doutrina III. O con..
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Contrato, O
O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento e aprofundamento. Nele estão contidos os seguintes tópicos: - Função e Evoluç..
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Questão da Constitucionalidade das Patentes "Pipeline" à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do ..
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Aspectos Jurídicos da Pós-Negociação de Ações
Este trabalho é particularmente oportuno, por examinar uma área normalmente pouco explorada na literatura, a estrutura jurídica da pós-negociação de ações, que nada mais é do que o back-office da negociação. Os aspectos legais envolvidos na operação da pós-negociação, cruc..
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Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais
Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema complexo, que exige de seus intérpretes o domínio de conceitos técnicos para a sua aplicação. A própria linguagem empregada é, de modo geral, ad hoc ou estrangeira, o que dificulta ..
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Este livro traz os aspectos jurídicos que permeiam a estipulação do valor justo em operações de incorporação de sociedades controladas de capital aberto. A autora esquadrinha as formas de atribuição de valor para as companhias, critica os métodos de avaliação mais utilizados po..
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Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil
• Corporate governance • Responsabilidade de gerentes e administradores • O poder dos sócios nas sociedades • A protecção do sócio minoritário • Transmissão de participações sociais • Sociedades unipessoais • Capitalização de sociedades • Desconsideração ..
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Conselho Fiscal nas Companhias abertas Brasileiras, O
A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida do poder de controle, o poder de fiscalizar é, por excelência, o mecanismo de saneamento de um poder de controle mal exercido e de uma administração tendenciosa. No Brasil, o poder ..
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Na sociedade brasileira, nas últimas décadas, a ascensão da participação do Judiciário em todos os segmentos tem garantido os princípios constitucionais de nossa Carta Magna, permitindo cada vez mais o acesso à Justiça por todas as camadas da população. No segmento da saúde n..
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Direitos Fundamentais 2.0
Subvertendo a tradicional fórmula que reserva a peritos jurídicos a "ex-plicação de direitos" aos cidadãos seus titulares, esta publicação da era do 2.0, dá a voz a um mosaico diversificado de portuguesas e portugueses do século XXI, postos perante o desafio incomum de comentarem ..
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Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos
“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos interesses objeto das avenç..
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Direito e Poder
Este livro mostra como Kelsen ocupa um lugar fundamental não só no estudo de direito de Bobbio, mas também em sua teoria política. O filósofo italiano confessa que deve a ele ser um defensor da chamada concepção processual da democracia, vinculada à idéia proposta por Schump..
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Direito das Sociedades I: Parte Geral
Índice do Primeiro Volume Introdução. O Direito das Sociedades Capítulo I A Evolução Histórica das Sociedades Das origens ás pré-codificações As codificações oitocentistas O Século XX e a democratização do capital A experiência anglo-americana Capítu..
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Justiça Administrativa, A (Lições)
Esta décima primeira edição corresponde, no essencial, à edição anterior, tendo-se aproveitado a oportunidade do seu esgotamento para proceder a algumas actualizações de doutrina e jurisprudência, designadamente em problemas de fronteira, bem como para expor as refracções, na ma..
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