Veja nossas notícias e saiba de todas as novidades.
Olá, visitante. Acesse sua conta ou cadastre-se.
Departamentos
Visualizar: Lista / Grade
Exibir até:
Ordenar por:
Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código de Defesa do Consumidor estatuiu o d..
Venda
R$94,00 R$88,40
Tratado de Direito Civil V: Parte Geral: Legitimidade, Representação, Prescrição, Abuso do Direito, Colisão de Direitos
Índice do Quinto Volume Parte V Exercício Jurídico Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade Capítulo II - A Representação Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas Capítulo IV - O Abuso do Direito Capítulo V - A Colisão de Direitos Capítulo VI - A Tutel..
Venda
R$215,00 R$202,10
Direitos Reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua quinta edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida ..
Venda
R$257,00 R$241,60
História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: percursos do pensamento Constitucional no Século XIX
Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídic..
Venda
R$116,00 R$109,00
Tratado de Direito Administrativo Especial: Volume V
Direito do Domínio Público - Ana Raquel Gonçalves Moniz Direito Administrativo das Telecomunicações - Nuno Peres Alves Direito administrativo dos Transportes - Suzana Tavares da Silva ..
Venda
R$184,00 R$173,00
Concentração por Aquisição de Controle
COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: “qual a concepção de controle societário para o CADE?”, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. N..
Venda
R$70,00 R$65,80
Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 1
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
Venda
R$120,00 R$114,00
Espectro da Corrupção, O
«O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (...) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da funç..
Venda
R$117,00 R$110,00
Manual de Gestão Judicial
A elaboração de um MANUAL DE GESTÃO JUDICIAL constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais. Escrito por quatro juízes portugueses, a obra assume o pioneiris..
Venda
R$185,00 R$173,90
Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro
“A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é dif..
Venda
R$125,00 R$117,50
FEITIÇO DA POLÍTICA PÚBLICA, O
No estado de direito, depositam-se na política pública os anseios das lutas por transformações, especialmente sensíveis no campo dos setores ditos “menores”, “frágeis”, portadores de expectativas frustradas. Com base nas propostas contidas no Estatuto da Criança e do Adolesc..
Venda
R$35,00 R$31,50
Saúde Pública em Face do Código de Defesa do Consumidor, A
Um profundo estudo acerca da responsabilidade civil do Estado em relação à saúde. A autora analisa a responsabilidade médica e a assistência médico-hospitalar...
Venda
R$38,50 R$28,10
Direito Administrativo: Transformações e Tendências
Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influen..
Venda
R$135,00 R$126,90
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o intere..
Venda
R$179,00 R$168,30
Contrato de Seguro à Distância: O contrato Electrónico
I - Introdução A - Enquadramento B - Sistematização II - Contratação à distância A - Regime geral do contrato à distância B - Contratação electrônica III - Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime 1. Definição de seguro 2. Forma 3. Pagamen..
Venda
R$191,00 R$179,50
Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
Desenvolvimento
Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
MauadX © 2012 - Todos os direitos reservados
Avaliação de Lojas e-bit