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Direitos e Justiça No Brasil
Este livro, cobrindo vários momentos da história do Brasil (da colônia à ditadura militar), reúne artigos que mostram como as normas legais, os procedimentos jurídicos e as diversas concepções de direito fazem parte da vida social, e como a definição do que é direito e justo dep..
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Nova obscuridade, A: Pequenos escritos políticos V
Um dos principais eixos temáticos desta coletânea diz respeito ao neoconservadorismo. O assunto abre e perpassa todos os textos aqui reunidos, que remetem ainda a diferentes aspectos da defesa de Habermas da continuidade do projeto de modernidade. Sem abandonar a dimensão teórica, o f..
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ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANONIMAS
#N/A..
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Dissolução e Liquidação de Sociedades: Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
Conceito de dissolução da sociedade - Comparação entre dissolução da sociedade e outras figuras jurídicas - Dissolução total e dissolução parcial - Causas de dissolução-Conceito - Causas legais e causas voluntárias..
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Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista contro..
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Direito Económico
A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se cor..
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Direito das Sociedades Comerciais
Quatro anos após a publicação da 1ª edição do Direito das Sociedades Comerciais (em Maio de 2006), apresentamos a 4ª edição, que representa, relativamente à edição original, um aumento muito substancial, no que respeita ao conteúdo e às fontes a que recorremos. Procurando man..
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Normas Constitucionais não Escritas
Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito constitucional continua sendo compreendido a partir da constituição documental, cuja centralidade inibe o reconhecimento das normas constitucionais não escritas. São elas, porém, realidad..
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Avesso do Tributo, O
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, ..
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O estudo do direito econômico regulatório nesta Série Direito Empresarial tem como objetivo analisar as importantes questões atuais relativas à interação constante entre direito e economia, principalmente no que se refere à defesa da concorrência. Este primeiro volume oferece uma..
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Famílias Endividadas: Uma abordagem de economia política e comportamental
O endividamento das famílias constitui uma das transformações mais marcantes da sociedade portuguesa, tendo adquirido maior relevância com a crise económica, que colocou a descoberto a vulnerabilidade gerada pela dívida. Mas o endividamento das famílias não é uma peculiaridade na..
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Nota Prévia Iniciamos a publicação do nosso Curso de Direito Marítimo, com base nas aulas que vimos ministrando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o IV Volume, relativo a "Acontecimentos de mar". Em preparação, está o III Volume. A razão principa..
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ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: LEITURAS FUNDAMENTAIS E NOVOS DEBATES
Neste livro estão incluídos quatorze textos sobre Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. Alguns deles são marcos na temática, republicados nesta edição, que ainda contém outros textos inéditos, que relatam experiências e jogam luz sobre essa ferramenta fundamental para a..
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Reconvenção e Excepção no Processo Civil
Este livro reproduz a dissertação de doutoramento que entreguei, no dia 8 de Outubro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e que defendi, em provas públicas, no dia 4 de Dezembro de 2008. Para a realização deste trabalho, beneficiei de preciosos apoios que muit..
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Dever de Formação e Pacto de Permanência
A consagração da obrigação legal de promoção de formação profissional pelo empregador aos seus trabalhadores é suscetível de gerar o recurso, com maior intensidade que no passado, a um instrumento que garanta ao empregador a permanência de trabalhadores na organização e reduza..
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