Direito

ASPECTOS JURIDICOS DA EMPREITA
-10%

ASPECTOS JURIDICOS DA EMPREITA

R$ 201,60 R$ 224,00

PREFÁCIO Os autores desta publicação foram os juízes árbitros num longo e comple..

Aspectos Jurídicos das Rodovias
-25%

Aspectos Jurídicos das Rodovias

R$ 38,25 R$ 51,00

O livro abrange todos os aspectos jurídicos relativos ao tema. Escrito por quem ..

Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro
-10%

Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro

R$ 89,10 R$ 99,00

Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua..

Aspectos jurídicos em saúde
-10%

Aspectos jurídicos em saúde

R$ 34,20 R$ 38,00

Na sociedade brasileira, nas últimas décadas, a ascensão da participação do Judi..

Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil (Volume 1)
-10%

Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil (Volume 1)

R$ 134,10 R$ 149,00

Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sanci..

Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil - Volume 2
-10%

Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil - Volume 2

R$ 125,10 R$ 139,00

Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sanci..

Aspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia Elétrica
-10%

Aspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia Elétrica

R$ 98,10 R$ 109,00

A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estu..

Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados

R$ 88,00

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar a obra “Aspectos Relevante..

Aspectos Tributários da Importação de Serviços
-10%

Aspectos Tributários da Importação de Serviços

R$ 125,10 R$ 139,00

O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsio..

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: LEITURAS FUNDAMENTAIS E NOVOS DEBATES
-20%

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: LEITURAS FUNDAMENTAIS E NOVOS DEBATES

R$ 55,20 R$ 69,00

Neste livro estão incluídos quatorze textos sobre Direitos Humanos e Assessoria ..

ASSUNCAO FIDEJUSSORIA DE DIVID
-10%

ASSUNCAO FIDEJUSSORIA DE DIVID

R$ 359,10 R$ 399,00

Parte I - Sobre o sentido da vinculação como fiador A garantia pessoal acessória..

Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais
-10%

Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais

R$ 62,10 R$ 69,00

Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capita..

Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e limites
-10%

Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e limites

R$ 89,10 R$ 99,00

Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com..

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional
-10%

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

R$ 170,10 R$ 189,00

Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem dec..

AUTONOMIA ESTATUTARIA DAS EMPR
-10%

AUTONOMIA ESTATUTARIA DAS EMPR

R$ 179,10 R$ 199,00

Nos últimos anos, muito por influência do Direito Europeu, o conceito e o regime..

Autonomia Partidária: Uma teoria geral
-10%

Autonomia Partidária: Uma teoria geral

R$ 125,10 R$ 139,00

A positivação da autonomia partidária no 1º, art. 17, da Constituição Federal de..

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia
-10%

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia

R$ 170,10 R$ 189,00

'Além disso, o texto, escrito com fluidez e correção, é resultado de pesquisa pr..

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
-10%

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

R$ 107,10 R$ 119,00

Quem vigia os vigilantes? Esta incógnita fica evidente ao tratar das missões atr..

AUTORIZACOES LEGISLATIVAS E CO
-10%

AUTORIZACOES LEGISLATIVAS E CO

R$ 179,10 R$ 199,00

As autorizações legislativas são um dos institutos jurídico-constitucionais mais..

AUXILIOS DE ESTADO E FISCALIDA
-10%

AUXILIOS DE ESTADO E FISCALIDA

R$ 269,10 R$ 299,00

Uma importante forma de acção económica dos Estados é a que se processa através ..

Exibindo de 181 a 200 do total de 1263 (64 páginas)