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CURSO DE DIREITO COMERCIAL - V - 9789724047089
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Direito das Sociedades em Revista - Ano 2 ( Março 2010) Volume 3
A posição dos pequenos accionistas nas sociedades abertas pode ser fortemente prejudicada se ocorrer uma concentração de votos num accionista ou num grupo de accionistas que lhes confira um domínio opressivo da sociedade. Nesses casos, a lei confere aos pequenos accionistas a faculdad..
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Prontuário Diplomático Angolano
(...) O Prontuário Diplomático Angolano colmatando um vazio na esfera das relações internacionais, trata do desenvolvimento sistemático do direito diplomático contemporâneo de forma acentuadamente didáctica, nisso consistindo sem dúvida o seu apreciável mérito. O autor recorre..
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Societas Delinquere Potest? Da Responsabilidade Individual e Colectiva nos "Crimes de Empresa"
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento em ciências jurídico-criminais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e discutida em provas públicas no dia 15 de Outubro de 2009 perante um Júri presidido pelo Senhor Vice..
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Património Imobiliário: Referências para Avaliação
O leitor encontra nesta obra uma rara explanação pedagógica e crítica do complexo jogo de factores que intervêm na formação do valor, dos custos e do preço do imobiliário, observando as subtis diferenças entre o valor do solo e o valor do edificado. A influência da política de..
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Noções Fundamentais de Direito Administrativo
A presente publicação tem uma vocação essencialmente didáctica, visando facilitar a tarefa dos alunos que, pela primeira vez, contactam com o direito administrativo. Os destinatários privilegiados do livro são os alunos das licenciaturas que lidam com este ramo do direito público, ..
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Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angolana, A
Índice Parte I - O Pluralismo Jurídico e a Ordem Plural Angolana Capítulo I - O Pluralismo Jurídico: Aproximações Pragmático-Descritivas Capítulo II - A Ordem Jurídica Plural Angolana: Considerações Preliminares Parte II - As Autoridades Tradicionais em Alguns Países ..
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Direito processual em debate
A obra reúne trabalhos de docentes, discentes e pesquisadores vinculados à UFF apresentando um rico debate a respeito do uso do processo como instrumento democrático. Abordando temas atuais, como a competência no reconhecimento das uniões homoafetivas e as considerações do direito p..
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Lições de Direito da Concorrência
A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foi posteriormente ampliada passando a incluir matérias que não constavam da ve..
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Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português,A: Legitimar, Diferenciar, Simplificar
Introdução Capítulo I - A decisão judicial como questão essencial da jurisdição Capítulo II - Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisões Capítulo III - Estrutura e racionalidade da construção e fundamentação d..
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Tributação do Petróleo, A: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Para..
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Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental
Este livro busca de forma sucinta apresentar os crimes de acumulação, com suas características originai, suas críticas e possíveis soluções de enquadramento do direito penal. A relevância do assunto escolhido consiste em verificar a legitimidade e constitucionalidade desses novos d..
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Acordos conjugais para partilha dos bens comuns
Este livro aborda o problema da partilha dos bens comuns do casal, quando realizada antes do divórcio, ou seja, antes de dissolvida a comunhão conjugal. Discute, a esse respeito, a validade e o regime jurídico do contrato-promessa de partilha dos bens comuns e da escritura de partilha s..
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Dicionário Jurídico Volume II: Direito Penal: Direito Processual Penal
Este volume do Dicionário Jurídico corresponde a um projeto já antigo, mas que só agora foi possível começar a concretizar: o de alargar o Dicionário Jurídico a vários dos mais importantes ramos do Direito. Não dispondo eu das qualificações necessárias à realização desse ..
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Procedimento de Controlo das Operações de Concentração de Empresas em Portugal, O
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controle de concentrações e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrência desde o momento da sua criação e da entrada em ..
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