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Tratado de Direito Civil V: Parte Geral: Legitimidade, Representação, Prescrição, Abuso do Direito, Colisão de Direitos
Índice do Quinto Volume Parte V Exercício Jurídico Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade Capítulo II - A Representação Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas Capítulo IV - O Abuso do Direito Capítulo V - A Colisão de Direitos Capítulo VI - A Tutel..
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Direitos Reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua quinta edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida ..
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História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: percursos do pensamento Constitucional no Século XIX
Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídic..
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Tratado de Direito Administrativo Especial: Volume V
Direito do Domínio Público - Ana Raquel Gonçalves Moniz Direito Administrativo das Telecomunicações - Nuno Peres Alves Direito administrativo dos Transportes - Suzana Tavares da Silva ..
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Concentração por Aquisição de Controle
COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: “qual a concepção de controle societário para o CADE?”, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. N..
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Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 1
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
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Espectro da Corrupção, O
«O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (...) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da funç..
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Manual de Gestão Judicial
A elaboração de um MANUAL DE GESTÃO JUDICIAL constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais. Escrito por quatro juízes portugueses, a obra assume o pioneiris..
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Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro
“A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é dif..
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Buscou-se identificar os elementos que compõem as relações de gênero, nos casos encaminhados aos juizados de Violência Doméstica e Familiar estruturados no estado Rio Grande do Sul, com a finalidade de compor o perfil das partes envolvidas, os motivos que levaram à violência e as e..
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Direito Internacional dos Direitos Humanos
O livro que agora se publica corresponde, na íntegra, ao relatório apresentado pela autora em concurso para o provimento de um lugar de Professor Associado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A crescente afirmação científica..
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o intere..
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Contrato de Seguro à Distância: O contrato Electrónico
I - Introdução A - Enquadramento B - Sistematização II - Contratação à distância A - Regime geral do contrato à distância B - Contratação electrônica III - Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime 1. Definição de seguro 2. Forma 3. Pagamen..
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Aspectos Tributários da Importação de Serviços
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos ..
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Contrato de Coabitação na União de Fato: Confronto entre o Direito Brasileiro e Português
O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua união do modo que lhes convier, ressaltando assim a autonomia da vontade das part..
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