Veja nossas notícias e saiba de todas as novidades.
Olá, visitante. Acesse sua conta ou cadastre-se.
Departamentos
Visualizar: Lista / Grade
Exibir até:
Ordenar por:
Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As
A publicação d’ As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 3.ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Ju..
Venda
R$197,00 R$191,10
Obrigação como processo, A
Ao mostrar a relação obrigacional como uma estrutura dinâmica de processos cujo fim é o adimplemento, e não como um vínculo estático, Clóvis do Couto e Silva leva o leitor a compreender a diversidade dos deveres ali contidos. Muito mais que uma monografia de direito das obrigaçõe..
Venda
R$34,00 R$33,00
Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais,As: Do Teatro à Internet
O presente livro pode ser de grande importância para todos os que, de uma forma ou de outra, têm de aplicar as leis relativas aos espectáculos e aos direitos autorais. Promotores de espectáculos, produtores cinematográficos e teatrais, distribuidores de cinema, editores de vídeo, art..
Venda
R$206,00 R$199,80
Justiça em Aristóteles, A
“Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passará também pela Política. Deste modo, a tentativa de compreender o sentido da vida expresso nas condutas humanas terá que privilegiar o tema da Justiça, não apenas como conceito é..
Venda
R$64,00 R$62,10
ESTATUTO DO IDOSO
Este livro traz na íntegra o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003), que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. São direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que visam à preservação da saúde física e mental ..
Venda
R$20,00 R$17,00
Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades - 2ª
É propósito deste livro apresentar um quadro conciso, claro, rigoroso e actualizado da responsabilidade civil dos administradores para com a sociedade, credores sociais, sócios e terceiros. Velhos problemas são retomados, questões novas ou renovadas são lançadas. A reforma de 2006..
Venda
R$117,00 R$113,50
Patentes de Segundo Uso no Brasil
Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por natureza e aplicável a todas as áreas do conhecimento, a discussão ganhou novos fôlego e atores quando, na área farmacêuti..
Venda
R$81,00 R$78,60
Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos
Esta obra – que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab – procura compreender até que ponto a comunhão linguística determina uma convergência de soluções relacionadas com o governo de sociedades anónimas. Com vista a atingir essa finalidade, o li..
Venda
R$205,00 R$198,90
Responsabilidade Civil do Estado Legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais
“A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos líci..
Venda
R$98,00 R$95,10
Greve & Locaute: Aspectos Jurídicos e Económicos
A greve e o locaute têm com o Direito uma relação complexa, que só pode ser apreendida a partir de uma multiplicidade de ângulos de observação. Como factos dotados de relevância jurídica, a greve e o locaute devem ser encarados no ponto de vista das normas legais que os tomam como..
Venda
R$117,00 R$113,50
Liquidação Ilegal de Imposto: Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado
A presente obra procura analisar em que medida os contribuintes têm direito a obter, junto do Estado, ressarcimento dos danos decorrentes de liquidações ilegais de imposto. Numa primeira parte, procura-se determinar qual o regime legal aplicável, tendo por referência os diversos regi..
Venda
R$117,00 R$113,50
Curso de Processo de Execução
A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1..
Venda
R$208,00 R$201,80
Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e limites
Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas como propriedade pública sobre ..
Venda
R$94,00 R$91,20
Normas gerais de direito tributário: volume 2
A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado n..
Venda
R$34,00 R$33,00
Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia
Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia..
Venda
R$112,00 R$108,60
Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
Desenvolvimento
Murillo Camargo & Doble
MauadX © 2012 - Todos os direitos reservados
Avaliação de Lojas e-bit