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Património Imobiliário: Referências para Avaliação
O leitor encontra nesta obra uma rara explanação pedagógica e crítica do complexo jogo de factores que intervêm na formação do valor, dos custos e do preço do imobiliário, observando as subtis diferenças entre o valor do solo e o valor do edificado. A influência da política de..
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Tratado de Direito Civil Volume IV: Parte Geral: Pessoas
O Tratado de Direito civil assume, a partir de agora, um novo formato. E fá-lo em três planos: 1.° Deixa de ser especificamente português: vai, progressivamente, acolher elementos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros e moçamb..
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Teoria Geral do Direito Administrativo: temas nucleares
Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em a..
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Direito processual em debate
A obra reúne trabalhos de docentes, discentes e pesquisadores vinculados à UFF apresentando um rico debate a respeito do uso do processo como instrumento democrático. Abordando temas atuais, como a competência no reconhecimento das uniões homoafetivas e as considerações do direito p..
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Lições de Direito da Concorrência
A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foi posteriormente ampliada passando a incluir matérias que não constavam da ve..
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R$173,00 R$162,60
Privatizações e Reprivatizações: Comentário à Lei-Quadro das Privatizações
Apesar da raiz política dos processos de (re)privatização - donde resultam importantes reflexos para o seu regime jurídico -, desenrolam-se eles através de procedimentos administrativos sujeitos, na sua escolha, tramitação e decisão, a regras e princípios específicos, uns, e comu..
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Tributação do Petróleo, A: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Para..
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Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental
Este livro busca de forma sucinta apresentar os crimes de acumulação, com suas características originai, suas críticas e possíveis soluções de enquadramento do direito penal. A relevância do assunto escolhido consiste em verificar a legitimidade e constitucionalidade desses novos d..
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Acordos conjugais para partilha dos bens comuns
Este livro aborda o problema da partilha dos bens comuns do casal, quando realizada antes do divórcio, ou seja, antes de dissolvida a comunhão conjugal. Discute, a esse respeito, a validade e o regime jurídico do contrato-promessa de partilha dos bens comuns e da escritura de partilha s..
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Dicionário Jurídico Volume II: Direito Penal: Direito Processual Penal
Este volume do Dicionário Jurídico corresponde a um projeto já antigo, mas que só agora foi possível começar a concretizar: o de alargar o Dicionário Jurídico a vários dos mais importantes ramos do Direito. Não dispondo eu das qualificações necessárias à realização desse ..
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Procedimento de Controlo das Operações de Concentração de Empresas em Portugal, O
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controle de concentrações e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrência desde o momento da sua criação e da entrada em ..
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Lei da Mata Atlântica Comentada
O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e vinte milhões de brasileiros. Nada obstante, a Mata Atlântica brasileira se encontra em risco de extinção e co..
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R$85,00 R$79,90
Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa I - Parte Histórica-Crítica A Tradição Romanística O Jusnaturismo Da Escola Histórica à Situação Actual II - Parte Institucional A Boa Fé Subjectiva A Boa Fé..
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R$321,00 R$301,70
Aquisição de Controle de Companhia de Capital Pulverizado
Este trabalho tem como objetivo analisar a regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto (disperso e pulverizado) mediante oferta pública de aquisição de ações, bem como destacar a importância do direito societário para se busc..
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Direito Constitucional de Língua Portuguesa: Caminhos de um Constitucionalismo Singular
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos geográficos, políticos e culturais..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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