Veja nossas notícias e saiba de todas as novidades.
Olá, visitante. Acesse sua conta ou cadastre-se.
Departamentos
Visualizar: Lista / Grade
Exibir até:
Ordenar por:
Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, v..
Venda
R$99,00 R$93,10
Direito Agrário: Direito de preferência legal e convencional
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito..
Venda
R$124,00 R$116,60
Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação,A
A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Universidade do Minho em Abril de 2009 e defendida em provas públicas em 3 de Fevereiro de 2010. É de elementar justiça traduzir o pro..
Venda
R$295,00 R$277,30
Tratado de Direito Civil Português: volume II: Direito das Obrigações Tomo III
Tomo III Parte IV - Constituição das Obrigações (Continuação) Capítulo XII - A Gestão de Negócios Secção I - Dimensões Histórico-Comparatísticas Secção II - A Experiência Lusófona Secção III - Dogmática Geral Secção IV - Regime e Efeitos da Gestão Secçã..
Venda
R$244,00 R$229,40
Noções Fundamentais de Direito Administrativo
A presente edição das Noções Fundamentais de Direito Administrativo visa proceder a uma atualização do seu texto em virtude das alterações legislativas levadas a cabo na área da organização administrativa, do pessoal da Administração Pública e, em especial, do procedimento ad..
Venda
R$192,00 R$180,50
Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português
A obra examina uma das facetas do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, e apresenta o direito ao silêncio como garantia fundamental na ordem juridíco-constitucional portuguesa, limitando a sua análise ao momento do interrogatório. Após exame da origem histórica e da relação ..
Venda
R$138,00 R$129,70
Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão: Contratos de Adesão de Consumo, Contratos de adesão civis, contratos...
A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois temas – contrato de adesão e arbitragem. In Prefácio de Francisco Cahali O..
Venda
R$81,00 R$76,10
Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal, As
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades..
Venda
R$104,00 R$97,80
Contribuições especiais Volume 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui aprese..
Venda
R$34,00 R$32,30
Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório
Enfim, um trabalho que dá início ao estudo sistemático sobre uma nova realidade das prisões portuguesas: os reclusos estrangeiros. (...)inaugura, no nosso país, um objecto de investigação criminológica (...) esclarece sobre a dimensão sócio-demográfica e criminal do objecto de e..
Venda
R$81,00 R$76,10
HABILIDADES:ENSINO JURÍDICO E CONTEMPORANEIDADE
O termo “habilidade” precisa ser focalizado como fator primordial na possibilidade de expansão do potencial humano, ensejando nos novos profissionais jurídicos conhecimentos sobre o sujeito de direitos, as questões de cidadania, a juridicidade dos movimentos sociais e a produção d..
Venda
R$40,00 R$36,00
Aspectos Jurídicos das Rodovias
O livro abrange todos os aspectos jurídicos relativos ao tema. Escrito por quem tem a experiência prática do dia-a-dia do direito rodoviário brasileiro...
Venda
R$42,50 R$31,00
Esta edição traz na íntegra a lei 8078, de 11 de setembro de 1990, que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XX-XII; 170, inciso V da Constituição Federal, popularmente conhecida como CDC - Códig..
Venda
R$20,00 R$16,40
Manual de Direito Bancário
Índice Geral I. Preliminares II. Dogmática Bancária Geral A Organização da moeda A Crise Mundial de 2007/2010 A ciência jurídico-bancária As fontes do direito bancário Os princípios bancários gerais A relação bancária geral Tópicos evolutivos da banca III..
Venda
R$289,00 R$271,70
Escutas Telefónicas: Da Excepcionalidade à Vulgaridade
As alterações legislativas relativas às intercepções e gravações de conversações e comunicações, operadas pela Lei n.° 48/2007, de 29 de Agosto, reforçam, na nossa opinião e na linha da excepcionalidade que há muito vínhamos defendendo, a tutela da inviolabilidade das comun..
Venda
R$145,00 R$136,30
Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
Desenvolvimento
Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
MauadX © 2012 - Todos os direitos reservados
Avaliação de Lojas e-bit