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Vivemos uma recolonização, com a prática da biopirataria, transformando biodiversidade em produto, e a apropriação indevida da cultura, dos saberes e da medicina tradicional sem a repartição justa e equitativa dos benefícios auferidos com a venda desses mesmos produtos. Em Biopi..
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Código de Processo Civil Brasileiro: Volume III: Anotado, Comentado e Interpretado: Parte Especial II
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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Tratado de Direito Administrativo - Vol III
O Domínio Privado da Administração - Bernardo Azevedo Direito Administrativo das Organizações Internacionais - Dulce Lopes Direito Administrativo da Saúde - Licínio Lopes Direito Administrativo dos Mercados de Valores Mobiliários - Luís Guilherme Catarino ..
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Direito do Trabalho Parte I: Dogmática Geral
A reedição de Direito do Trabalho I — Dogmática Geral cumpre o objetivo de disponibilizar ao público uma obra há longo tempo esgotada, mas também de atualizar esta obra às alterações legislativas de vulto na área do Direito Laborai, que, entretanto, tiveram lugar, com destaque ..
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R$218,00 R$204,90
Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e limites
Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas como propriedade pública sobre ..
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R$94,00 R$88,40
Normas gerais de direito tributário Volume1
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado n..
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R$34,00 R$32,30
Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro, A
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem..
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R$94,00 R$88,40
Recuperação de Empresas e Falência - Teoria e prática na Lei 11.101/2005
A crise empresarial acarreta relevantes impactos na sociedade. Nesse contexto, a legislação de insolvência constitui importante marco regulatório para o ambiente de negócios de um país, na medida em que cria mecanismos de incentivo ao mesmo tempo em que contribui para a definição d..
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R$235,00 R$220,90
FEITIÇO DA POLÍTICA PÚBLICA, O
No estado de direito, depositam-se na política pública os anseios das lutas por transformações, especialmente sensíveis no campo dos setores ditos “menores”, “frágeis”, portadores de expectativas frustradas. Com base nas propostas contidas no Estatuto da Criança e do Adolesc..
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R$35,00 R$31,50
Saúde Pública em Face do Código de Defesa do Consumidor, A
Um profundo estudo acerca da responsabilidade civil do Estado em relação à saúde. A autora analisa a responsabilidade médica e a assistência médico-hospitalar...
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Direito Administrativo: Transformações e Tendências
Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influen..
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R$135,00 R$126,90
Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código de Defesa do Consumidor estatuiu o d..
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R$94,00 R$88,40
Tratado de Direito Civil V: Parte Geral: Legitimidade, Representação, Prescrição, Abuso do Direito, Colisão de Direitos
Índice do Quinto Volume Parte V Exercício Jurídico Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade Capítulo II - A Representação Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas Capítulo IV - O Abuso do Direito Capítulo V - A Colisão de Direitos Capítulo VI - A Tutel..
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Direitos Reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua quinta edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida ..
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História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: percursos do pensamento Constitucional no Século XIX
Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídic..
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