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Tratado de Direito Administrativo Especial: Volume V
Direito do Domínio Público - Ana Raquel Gonçalves Moniz Direito Administrativo das Telecomunicações - Nuno Peres Alves Direito administrativo dos Transportes - Suzana Tavares da Silva ..
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Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?,O Evidências e lições do modelo concorrencial e regulatório bancário brasil
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa me..
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Jusnaturalismo e positivismo jurídico
O autor esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e se contrapondo a toda forma de dogmatismo. Bobbio apresenta sua concepção de filosofia do direito, propondo que se deixe de considerá-la como uma disciplina unitária e qu..
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Regulação e Autorregulação do Mercado de Bolsa: Teoria Palco-Plateia
A análise histórica da autorregulação do mercado de bolsa revela uma estreita relação entre a evolução das estruturas de autorregulação, com o desenvolvimento e implementação dos princípios democráticos nas instituições públicas e privadas, e a objetivação da boa-fé no ..
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Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato, A
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de..
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ANTROPOLOGIA E DIREITO:temas antropológicos para estudos jurídicos
Escrito por antropólogos e direcionada a profissionais do direito, esta obra reflete o diálogo entre a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o sistema jurídico brasileiro, seja na realização de laudos periciais decorrentes de demandas de reconhecimento de territórios indíg..
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Legalização da Classe Operária, A
A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supostamente teriam como finalidade a proteção dos trabalhadores. No plano da organização coletiva do trabalho, em especial na situação de sindicatos e de suas representações e das manifestações coletiva..
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Elisão Fiscal: Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-Doutrinária e Situação Actual
ÍNDICE APRESENTAÇÃO PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - 1.ª FASE: O PERÍODO ANTERIOR À LEI N.º 5.172/66 I.1. Contexto histórico-normativo I.2. Primeiras construções doutrinárias I.3. Doutrina da interpretação económica I.4. Anteprojeto de Código Tributário Na..
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Entre a Reclusão e a Liberdade: Estudos Penitenciários - Volume I
Prólogo, antelóquio ou prefácio é o escrito que apresenta a obra aos leitores. Venha praxe de cortesia, serve de síntese do escrito e permite justificações, confissão de erros e falhas. Quando este discurso preliminar é redigido por outrém que não o autor, redunda, no mais das..
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Normas Constitucionais Inconstitucionais
Tradução e Nota Prévia de: José Manuel Cardoso Costa, Investigador da FDUC. I. Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como problema jurídico-constitucional. II. As posições até agora adoptadas na jurisprudência e na doutrina. III. O concei..
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Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos..
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Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil
A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orien..
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Figura dos Gatekeepers, A
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma dissertação de mestrado: abordar o instituto dos gatekeepers, consolidado na regulação financeira e do mercado de capitais norte-americano, sob as luzes do direito brasileiro. Não s..
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Procedimento e Processo Administrativos
• Constituição da República Portuguesa • Código do Procedimento Administrativo • Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais • Código de Processo nos Tribunais Administrativos • Responsabilidade do Estado e demais Entidades Públicas • Arbitragem Voluntária •..
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Direito administrativo contratual volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A inten..
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