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Contribuições especiais Volume 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui aprese..
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Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório
Enfim, um trabalho que dá início ao estudo sistemático sobre uma nova realidade das prisões portuguesas: os reclusos estrangeiros. (...)inaugura, no nosso país, um objecto de investigação criminológica (...) esclarece sobre a dimensão sócio-demográfica e criminal do objecto de e..
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HABILIDADES:ENSINO JURÍDICO E CONTEMPORANEIDADE
O termo “habilidade” precisa ser focalizado como fator primordial na possibilidade de expansão do potencial humano, ensejando nos novos profissionais jurídicos conhecimentos sobre o sujeito de direitos, as questões de cidadania, a juridicidade dos movimentos sociais e a produção d..
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Programa de Direito Administrativo
Em Programa de Direito Administrativo I, o autor revisa didaticamente os principais temas da matéria, tendo por base o estudo da disciplina, tal como apresentado nos bancos acadêmicos. Objetiva e pontual, a obra tem o propósito de revisitar os conteúdos programáticos, reproduzindo os ..
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Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, v..
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R$99,00 R$93,10
Manual de Direito Bancário
Índice Geral I. Preliminares II. Dogmática Bancária Geral A Organização da moeda A Crise Mundial de 2007/2010 A ciência jurídico-bancária As fontes do direito bancário Os princípios bancários gerais A relação bancária geral Tópicos evolutivos da banca III..
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R$289,00 R$271,70
Escutas Telefónicas: Da Excepcionalidade à Vulgaridade
As alterações legislativas relativas às intercepções e gravações de conversações e comunicações, operadas pela Lei n.° 48/2007, de 29 de Agosto, reforçam, na nossa opinião e na linha da excepcionalidade que há muito vínhamos defendendo, a tutela da inviolabilidade das comun..
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R$145,00 R$136,30
Cláusulas de Não Indenizar no Direito Brasileiro, As
A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a posição jurídica das cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, é demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislação nacional confere ved..
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Coisa Julgada Constitucional
Conteúdo 1. A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada – Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu publicamente na Faculdade de..
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R$170,00 R$159,80
Estudos Sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas
Recolhemos, reunindo nesta colectânea sob o título Estudos sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas, quatro textos publicados entre 1987 e 2002, se bem que, como damos conta, todos tinham sido concluídos bastante tempo antes da respectiva publicação. Estamos perante es..
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: Ano III: Número 3: Outono
Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Índice Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias Jos..
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Direito do Trabalho
Contrariamente ao que seria desejável, mas correspondendo a uma tendência generalizada mesmo noutros espaços jurídicos, o direito do trabalho tem sido sujeito a múltiplas intervenções legislativas, que muito dificultam a sua aplicação. Nesta 5ª edição das lições de Direito do..
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Dez anos da Lei numero 11.101/2005 - Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência
Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (“LRE”), as reflexões sobre o direito da empresa em crise traçam-se não apenas à luz do texto legal e de eventuais incursões no direito estrangeiro, mas também da importante doutrina nacional em construção ..
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Do Período Experimental no Contrato de Trabalho
O reconhecimento de interesses experimentais no âmbito do contrato de trabalho relaciona-se com um conjunto de opções essenciais na delimitação e conteúdo de um princípio de estabilidade no emprego e, consequentemente, também com o que respeita à disciplina dos modos de cessação..
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R$138,00 R$129,70
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 2 - Verão
Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial - Eduardo Paz Ferreira O MEMORANDO DA TROIKA EM ANÁLISE Apreciação geral, por Nuno Cunha Rodrigues Finanças Públicas e Concorrência e Regulaç..
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