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Código das Sociedades Comerciais em Comentário: Volume I
Alexandre Mota Pinto | Alexandre Soveral Martins | Ana Maria Gomes Rodrigues | Carolina Cunha | Elda Marques | Gabriela Figueiredo Dias | Hugo Duarte Fonseca | João Paulo Remédio Marques | Jorge M. Coutinho de Abreu | Margarida Costa Andrade | Maria Elisabete Ramos | Nuno Barbosa | Orlan..
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Estudos de Direito do consumidor: Númro 2
ÍNDICE Apresentação O CDC — Centro de Direito do Consumo Protocolos Protocolo Celebrados pelo Centro de Direito do Consumo no Ano 2000 Protocolo Protocolo de Cooperação Sessão de Abertura do 2.° Curso de Pós-Graduação em Direito de Consumo Discurso na Sessão de..
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Seguro D&O e a Proteção ao Patrimônio dos Administradores, O
O Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores, conhecido como seguro D&O, tem despertado muito interesse no mundo corporativo, integrando, inclusive, o pacote de remuneração de muitos executivos. O objetivo deste livro é analisar o seguro D&O como instrumento de prot..
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Ars Loquendi: A Sua Prática na Advocacia
Se tivesse de condensar em poucas palavras a essência deste livro, diria que se trata dum ensaio sobre o paradoxo do improviso. Porque demonstra que a competência retórica se aprende e se cultiva. Porque demonstra que o improviso, enquanto arte do repentino, do impreparado. da pulsão..
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Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português,A: Legitimar, Diferenciar, Simplificar
Introdução Capítulo I - A decisão judicial como questão essencial da jurisdição Capítulo II - Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisões Capítulo III - Estrutura e racionalidade da construção e fundamentação d..
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Transações entre partes relacionadas: Um Desafio Regulatório Complexo e Multidisciplinar 3 Edição: Revista e Atualizad
Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial..
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Direito e Política Na Era Espacial
Hoje, vivemos todos em plena Era Espacial, queiramos ou não, e ela aparece em cada instante do nosso dia-a-dia. Embora a sociedade ainda não tenha se dado conta, esta é uma questão estratégica para o Brasil. Porque não basta o país ter um programa espacial. Ele precisa também forma..
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Mediação Judicial: Discursos e práticas
Mediação judicial: discursos e práticas explora uma metodologia inovadora na pesquisa sobre o Direito e as instituições jurídicas, buscando estabelecer uma ligação entre os saberes da Antropologia e do Direito. Contém os resultados de pesquisa de campo sobre o uso da mediação ju..
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Manual de Direito do Urbanismo - Volume I
Nota Prévia à 4.ª Edição Decorrido pouco mais de ano e meio sobre a data da publicação da 3.ª Edição do Volume I do Manual de Direito do Urbanismo, são já várias as modificações legislativas com importantes repercussões nas matérias nele versadas. São exemplos mais releva..
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Teoria Geral do Delito: Uma Visão Panorâmica da Dogmática Penal Brasileira
"Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles..
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Defesa da Concorrência no Mercosul: Sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito
Reveste-se da maior importância a obra, original de dissertações de dois mestrados de Luís Rodolfo. Como afirma o subtítulo, o livro reúne o resultado de uma pesquisa séria e profunda nas áreas de relações internacionais, direito e regulação. Tratando das normas sobre condutas ..
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Contratos Built to Suit
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como “locação em contratos de construção ajustada”) e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normat..
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Direitos de Preferência e Recesso em Operações de Incorporação de Sociedade e Incorporação de Ações, Os
A OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas ..
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Tratado de Direito Civil Volume I: Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação das Leis no Tempo
O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2...
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Direito dos Negócios Aplicado Volume I: Do Direito Empresarial
O Direito dos Negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito societário, contratual, em fusões e aquisições e falimentar, t..
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