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Solidariedade Social Tributária
A proposta deste trabalho encontra-se centrada no estudo do valor da solidariedade social e seus desdobramentos axiológicos no âmbito do sistema normativo tributário, utilizando como base teórica das indagações a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. Assi..
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Teoria da Investigação Criminal
eoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa, o que implica, em um Esta..
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Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro
A obra “Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro” de Gustavo Mathias Alves Pinto é importante contribuição ao estudo e ao debate das instituições do Sistema Financeiro Nacional. Trata de uma profunda e abrangente análise dos sistemas vigentes de regulaç..
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Tratado de Lisboa
A presente Obra constitui um esforço único no panorama nacional e procura fornecer um instrumento de análise completo e útil para todos os estudantes, académicos, profissionais e, em geral, para os cidadãos que verdadeiramente se interessam pela realidade da integração europeia de ..
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Nota Prévia Iniciamos a publicação do nosso Curso de Direito Marítimo, com base nas aulas que vimos ministrando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o IV Volume, relativo a "Acontecimentos de mar". Em preparação, está o III Volume. A razão principa..
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Evaristo de Moraes,tribuno da Repub
Este livro trata da trajetória de vida de um personagem admirável. De origem muito humilde, ele iniciou a vida profissional trabalhando como rábula. Mestiço, enfrentou desde cedo as vicissitudes impostas pelo racismo. Não obstante as dificuldades decorrentes da origem social e racial,..
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Poder Constituinte, O: ensaio sobre as alternativas da modernidade
Negri elucida o conceito de poder constituinte, caracterizando-o como a atividade produtora das normas constitucionais dos ordenamentos jurídicos e situando-lhe a genealogia nas ondas revolucionárias da modernidade. Da Renascença à Revolução Inglesa, da Independência Americana à Re..
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R$75,00 R$67,50
Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à próp..
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Controlo das Concentrações de Empresas no Direito Comunitário da Concorrência, O
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena conhecer coisas novas lendo. Não hesite. Comece agora mesmo e tudo ficará mais bonito, mais interessante...
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R$192,00 R$180,50
Função Coercitiva da Cláusula Penal e uma Crítica ao Art. 412 do Código Civil de 2002,A
A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos – ou, para os operadores do direito, nos contratos que redigimos. A cláusula penal pode parecer algo simples, já que se trata de uma simples “multa contratual”, mas o tema apresenta nuances ..
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R$70,00 R$65,80
Aos juristas, a Análise Económica do Direito fornece uma ferramenta adicional para analisar os problemas que sempre lhes interessaram. Aos economistas, abre um novo campo de estudo a que aplicar o instrumental teórico em que foram treinados. O presente livro, agora em segunda edição, ..
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Direito Penal Passo a Passo,O: Volume I: Elementos da Parte Especial, com os Crimes contra as Pessoas
Como se diz na “Apresentação” deste volume sobre a PE do Direito Penal, foi preocupação do autor dar especial relevo a alguns temas fulcrais e compor um mosaico de ideias onde há sempre matéria para garimpar. Vai, implícito, o propósito de mostrar onde se encontram os problem..
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Finanças Locais e o Plano de Ajustamento da Troika, As
O estudo que ora se apresenta configura-se como um contributo jurídico-financeiro para a concretização de um objectivo de natureza eminentemente territorial: a reorganização do território autárquico municipal, cujo momento é determinado pelos parceiros de Portugal no plano de ajust..
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R$134,00 R$126,00
Tipo Penal: Linguagem e Discurso
No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros. Na Europa, fogueiras foram aces..
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Direitos autorais
Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direitos autorais analisa diversos casos de direitos autorais, elucinando os quase sempre difíceis e polêmicos ent..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
Desenvolvimento
Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
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