Direito

A Função Social do Contrato: Atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime juríd
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A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente inter..

A Função Subjectiva da Competência Prej
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No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da Un..

A Globalização em Questão: Direitos Humanos, História dos Impérios, Democracia e Segurança, Sustent
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Esta obra propõe um novo olhar sobre a globalização ancorado na interdependência..

A Igualdade e a Não Discriminação dos Nacionais de Estados -  Da Origem na Integração Económica ao Fundamento na Dignidade do Ser Humano
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Os objectivos, primordialmente, económicos da integração europeia, isto é, a con..

A Importação Paralela de Patentes no Brasil
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No Brasil, inexiste um regime juridico consolidado sobre a pratica da importacao..

A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA
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Esta obra é, em especial, dedicada a uma das facetas mais complexas da delimitaç..

A Inevitabilidade do Diálogo Social
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No conjunto de textos que ora edita evidencia as ideias mestras por que sempre l..

A Institucionalização Política da União Europeia
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Velho ideal do Império Romano, revivido por Carlos Magno, sonho de Napoleão Bona..

A Integração Europeia no Dobrar do Século
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ÍNDICE I - Problemas da integração europeia 1. A união monetária e o federalismo..

A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português
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A Justiça em Laboratório: -  a Identificação por Perfis Genéticos de ADN Entre a Harmonização Transnacional e a Apropriação
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A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica..

A Liberdade de Gestão Fiscal das Empresas - Nº 7
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O sétimo volume das "Miscelâneas" do IDET apresenta cinco estudos de grande actu..

A luta contra o terrorismo: os Estados Unidos e os amigos talibãs

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A lu..

A Luta pela República e Democracia no Brasil - Do Descobrimento à Revolução de 1930
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Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ..

A MARCA OLFACTIVA
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Os estrategas do marketing olfactivo trouxeram para o mundo das marcas um novo t..

A MONOPOLIZACAO DA CONCORRENCI
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A NOVA DIMENSAO DO DIREITO ADM
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A obrigação como processo
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A ordem da liberdade: Direito e Política no pensamento de Hannah Arendt

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A PARAFISCALIDADE NA ACTIV. SEGURADORA
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